26 de jul de 2013

8º Confitee debate política nacional e internacional, educação e organização sindical

A defesa das bandeiras educacionais dos trabalhadores do setor privado de ensino, a necessidade de reformas estruturantes em nível nacional, o fortalecimento da organização sindical e dos trabalhadores e uma política internacional voltada para a afirmação da paz, da soberania e da autodeterminação dos povos. Esses são os temas em pauta no 8º Confitee, o Congresso da Fitee, que teve início na última quinta-feira (25) e vai até sábado (27), no Centro de Convenções do Dayrell Hotel, em Belo Horizonte (MG).
O evento que conta com a participação de dirigentes da CTB Minas, entre eles o presidente Marcelino da Rocha (foto), tem como tema central “Mudar a educação, mudando a sociedade”. Segundo o presidente da Federação e também diretor da Contee, Edson de Paula Lima, o Congresso “é um marco na história da Fitee”.
Ele destaca a política adotada pela entidade, de criar sindicatos e federações dentro de sua própria base, a fim de que os trabalhadores possam tecer localmente sua própria organização. “Ser [uma entidade] grande não significa necessariamente maior organização dos trabalhadores”, pondera.
Além disso, Edson ressalta a participação de importantes entidades do Nordeste e de algumas das maiores entidades do Sudeste no Confitee. “Nosso objetivo é auxiliar na organização e na politização da ação sindical”.
Conjuntura
O primeiro grande debate do Congresso tratou das conjunturas nacional e internacional. “O movimento sindical tem grandes possibilidades de intervenção da política do país”, afirma o presidente da Fitee. Por isso, nesse primeiro momento, lançaremos um olhar sobre a política brasileira e internacional.
Entre as teses do Congresso para a política internacional estão a luta anti-imperialista, a firme defesa da paz mundial, a batalha pela soberania e autodeterminação dos povos e o apoio à unidade latino-americana. “Nos interessa um desenvolvimento que resulte em avanços sociais e que se dê num ambiente de paz. O imperialismo aposta na guerra para obter vantagens econômicas que nada trazem aos trabalhadores”.
No âmbito nacional, as teses incluem a defesa de uma alteração na política macroeconômica que implique numa profunda redução dos juros e no aumento de investimentos no setor produtivo; uma reforma política que amplie a democracia no país, reduzindo a intervenção do poder econômico no processo eleitoral e ampliando a participação popular; uma reforma tributária que aumente a capacidade financeira do Estado, mas que seja mais justa, incidindo mais sobre as grandes riquezas e menos sobre os salários; uma reforma sobre a organização trabalhista, que assegure empregos, combata as demissões imotivadas e garanta a livre organização e a recuperação do poder aquisitivo dos salários.
Pauta educacional
“Como somos uma entidade que representa trabalhadores em educação, as questões educacionais não poderiam ficar de fora. O destaque é a defesa da formação dos educadores e dos trabalhadores em educação, no sentido de elevar o grau de formação e assegurar que ela seja voltada para os interesses populares e nacionais”, enfatiza o presidente da Fitee.
As bandeiras abraçadas pela Contee serão abordadas, em especial a regulamentação da educação privada, subordinando-a ao interesse público. “O setor privado tem que respeitar regras públicas no que concerne a autorização de cursos, forma de contratação (o que não quer dizer concurso público), valor das mensalidades (o Estado tem que intervir tal como interfere na passagem de ônibus, não pode ser livre concorrência) e relações democráticas”.
Edson salienta que, para que esses pleitos sejam conquistados, deve haver uma participação ativa na Conae e suas etapas preparatórias. Outro ponto levantado por ele é a necessidade de enfrentamento, no Congresso, para que não haja retrocessos, e sim avanços, no novo Plano Nacional de Educação (PNE), fazendo “uma defesa intransigente da escola pública, com educação de qualidade, pautada pelos interesses populares e nacionais”.
Pauta sindical
Em relação à organização sindical, o presidente da Fitee frisa pautas como “ação imediata para uma ampla atuação na região Nordeste, a fim de fortalecer as entidades sindicais e a organização local”. “Ao mesmo tempo atuaremos de maneira mais organizada no Espírito Santo, com o mesmo objetivo de fortalecimento. Em Minas Gerais, onde nós temos um dos maiores sindicatos do país, atuar em profunda harmonia com os sindicatos do estado, numa política que contemple e se aproxime dos trabalhadores e auxiliares de administração escolar”.
Entre as bandeiras históricas ele dá ênfase à luta pelo direito à estabilidade a todos os dirigentes sindicais e à autonomia das entidades para definir sua vida administrativa e financeira – temas das arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) ajuizadas pela Contee junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) – além da luta contra a exigência de mútuo consentimento para a instauração de dissídio coletivo.
Edson também destaca que a Fitee tem, entre seus propósitos, o fortalecimento da CTB – cedendo dirigentes e ajudando na infraestrutura e na ampliação de sua base – e da Contee.
Nova diretoria
Neste sábado (27), último dia do Congresso, será eleita a nova diretoria da Fitee. A proposta, além dos núcleos regionais, é ampliar o número de diretores de 17 para 25, de modo a garantir a participação de todos os sindicatos da base na diretoria.

Fonte: Contee.
Foto: Si Simone.

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