16 de ago de 2013

Saúde + 10 chega ao senado com 2 milhões de assinaturas

Representantes do Movimento Saúde + 10 entregaram ao presidente do Senado, Renan Calheiros, uma “nota promissória” representativa com cerca de 2 milhões de assinaturas, necessárias para que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) tramite no Congresso Nacional. O Projeto já foi protocolado na Câmara dos Deputados e as assinaturas entregues ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, no último dia 5 - Dia Nacional da Saúde.
Um dos representantes do movimento, Ronald Ferreira, destacou para o presidente do Senado e demais senadores que o projeto não tem partido nem parlamentar como autor, “é do povo brasileiro”. A presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, apelou ao senador para que o Congresso Nacional seja ágil e rápido na tramitação do projeto.
“Estamos considerando 10% da receita corrente bruta da União para saúde, o que significa apenas 0,75% do PIB para o SUS, aporte esse que ainda é insuficiente, mas garantirá o mínimo de implementação das políticas de saúde”, ressaltou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius.
Socorro Souza lembrou que o mais importante agora é a resposta aos clamores das ruas, e tomou como base uma pesquisa realizada pela OAB – também membro do movimento – que indica que é o grande problema do povo brasileiro é a saúde.
O movimento também destacou, com base em um documento da Associação Brasileira de Economia da Saúde, que outros países que contam com sistemas públicos universais de saúde destinaram, em média, 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor e o Brasil, apenas 3,8%, em 2011.
O estudo mostra ainda que na proposta de destinação dos 10% para a saúde pública brasileira, 70% será destinado para a atenção básica e 30% para a rede própria, na média e alta complexidade.
Agora, a expectativa do Movimento Saúde + 10 é de que a garantia dada pelos presidentes da Câmara e do Senado, de que o projeto tramitará em regime de urgência/urgentíssima, seja cumprida.
Enquanto isso, as entidades, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), OAB, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Centrais Sindicais e organizações populares, manterão o diálogo com os parlamentares e com o governo Federal sobre a necessidade de assegurar um SUS público e de qualidade para a sociedade brasileira.

Fonte: Portal CTB.

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