A CTB participou de uma
reunião entre as centrais sindicais e o presidente da Câmara dos Deputados que
resultou em uma grande vitória para a classe trabalhadora: o adiamento da
votação do Projeto de Lei 4330/2004 e a criação de uma Comissão Geral para
debater o tema.
Durante a reunião, que
contou com a presença do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJ), deputado Décio Lima, e parlamentares, o presidente da Câmara
propôs a criação da Comissão para discutir a melhor saída para a votação do
projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil.
Até a realização da Comissão
Geral, ficará suspenso o requerimento de urgência e a proposta não será levada
para votação em Plenário. Mais cedo, o presidente da CCJ, deputado Décio Lima
(PT-SC), havia informado que os líderes apresentariam na próxima terça-feira
(10) requerimento de urgência para que a matéria fosse direto para o Plenário.
Não ao PL 4.330
Para o vice-presidente da
CTB, Joílson Cardoso, a decisão representa uma vitória da classe trabalhadora,
em especial da CTB. “Conseguimos derrotar a ideia de levar o PL para
votação”, comemorou Joílson Cardoso, que dedicou a vitória ao presidente, Adilson
Araújo, e ao secretário-geral, Wagner Gomes, que participam do processo de
negociação há tempos. “Eles fazem parte da discussão e merecem o mérito”,
destacou.
No entanto, de acordo com
sindicalista, o presidente da Câmara propôs, sem aceitação, colocar o PL em
votação após o debate na Comissão Geral. “Não aceitamos a proposta, mas não
fugimos ao debate. Há 10 anos tentamos fazer essa discussão. Portanto, não
aceitamos que a criação da Comissão esteja condicionada à votação do projeto”,
destacou o vice-presidente da CTB.
De acordo com Cardoso, o
objetivo da CTB é enterrar o projeto. “Não queremos esse projeto. Concordamos
com a proposta o debate, até porque temos subsídios e propostas para isso. Mas
este projeto do jeito que está não aceitamos”, destacou.
A Comissão Geral deve contar
com a participação do presidente da CCJ, do deputado Artur Maia (relator do PL),
representantes das centrais sindicais e da Associação dos Magistrados do
Trabalho.
Violência da PM
Outro ponto discutido no
encontro foi a truculência da Polícia Militar dirigida aos sindicalistas que
tentaram entrar na CCVJ na terça-feira (3) para assistir a sessão. “Denunciamos
e repudiamos a atitude truculenta da Polícia Militar e a forma como conduziu a
situação e tratou os trabalhadores e trabalhadoras, com violência e spray de
pimenta. Isso é inaceitável”, afirmou Joílson Cardoso.
As centrais sindicais foram
barradas pela polícia legislativa e militar ao tentarem acessar a Câmara. A
polícia reagiu às manifestações com spray de pimenta, gás lacrimogêneo e uso da
força para barrar a entrada dos sindicalistas.
Fonte: Portal CTB.
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