10 de nov de 2015

Dieese realiza Seminário sobre Salário Mínimo



Na comemoração dos seus 60 anos, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudo Socioeconômico (Dieese) promoveu nesta segunda e terça-feira (09 e 10) o seminário “Salário mínimo e desenvolvimento: lições do Brasil e de experiências internacionais”. O evento aconteceu na Escola do Legislativo com participação da CTB-MG, demais centrais sindicais, movimentos sociais e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento contou também com delegações internacionais que apresentaram a conjuntura da renda do trabalhador em diversos países.
Para a presidente do Dieese, Zenaide Honório, o salário mínimo garante avanços para a economia e para toda a classe trabalhadora. Elogiando a política de valorização do mínimo, iniciada em 2011, ela destacou, entretanto, que os resultados ainda estão aquém do que é necessário.
Saudando a atuação do Dieese e parabenizando a entidade pelo aniversário, o sociólogo alemão Thomas Mans, representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, avaliou que o fortalecimento do salário mínimo é essencial no combate à desigualdade. O estudioso lembrou que a desigualdade tem impacto em toda a sociedade, inclusive em países de economia avançada, como a Alemanha, razão pela qual é tão importante existirem políticas de distribuição de renda. “Este tema é valoroso e deve estar sempre na agenda, e o Brasil está bem avançado no que concerne às políticas de combate à desigualdade”, ponderou.
Especialistas avaliam realidades da Europa e América Latina
O primeiro painel do seminário analisou a situação de políticas de salário-mínimo em países da América Latina e da Europa. Para a diretora sindical do Departamento de Negociação Coletiva do Sindicato Unificado do Setor de Serviços (Verdi) da Alemanha, Gabriele Sterkel, a implantação do salário mínimo germânico, iniciado neste ano de 2015, embora ainda em valores que ela considera pequenos, foi um primeiro passo importante no País. Segundo a especialista, o principal papel deste tipo de política é combater desigualdades. Ela avaliou que, em contextos de crise como a que preocupa o mundo atualmente, é essencial manter a valorização dos salários.
George Wilson, doutorando em Direito na Universidade de Leeds, fez um apanhado histórico do salário mínimo no Reino Unido, abordando os critérios para a sua implantação e seus impactos para a economia e a classe trabalhadora. Segundo ele, houve um avanço após os governos trabalhistas, iniciados com a gestão do primeiro-ministro Tony Blair, em 1997. O pesquisador informou, ainda, que os valores do mínimo local são reajustados anualmente desde a sua criação, na década de 1940. Ele ainda fez um comparativo do piso do Reino Unido com o de outras nações europeias, ressaltando que o valor per capita é superior ao de muitos países e cumpre razoavelmente bem a sua função social.
O secretário-executivo da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) das Nações Unidas, Antônio Prado, fez uma explanação sobre a realidade do salário mínimo na América Latina, onde o Brasil é o País com a melhor situação. Segundo ele, na Argentina e no Uruguai, também houve avanços nas políticas de valorização do mínimo. Nos demais países, porém, ainda há muito a ser feito. O México apresentaria a pior situação. Diversos serviços daquele país seriam indexados ao valor do mínimo, o que prejudicaria a sua valorização. Porém, o especialista relata que já teriam iniciado alterações importantes para melhorar o cenário, como a desindexação de contratos.
“O Brasil apresenta o melhor cenário de salário mínimo da América Latina, tanto em razão do tempo de vigência do piso, como também da política de valorização iniciada em 2011. Argentina e Uruguai também tiveram avanços consideráveis nos últimos anos, mantendo reajustes anuais mesmo durante crises. A pior realidade no continente latino é do México. Mas, recentemente, após um seminário como este ao qual compareceremos naquele país, houve aperfeiçoamentos, como a desindexação de alguns contratos anteriormente reajustados de acordo com o mínimo, fator que dificultava a valorização do piso mexicano”, avaliou.
Na programação estavam as seguintes mesas de debate: “experiências internacionais de Políticas de Salário Mínimo”; “a experiência brasileira e o salário mínimo: avaliação da política atual”; “a questão da desigualdade e o papel do Salário Mínimo presente e futuro”; “salário mínimo e piso regionais: algumas experiências e o debate atual em Minas Gerais”; “o desafio de combater a desigualdade e elevar o padrão remuneratório dos trabalhadores brasileiros – a visão das centrais sindicais”.     
Com informações da ALMG



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