CTB-MG convoca a militância para participar de vários atos no próximo mês de março

No próximo dia 18 de março, haverá uma grande manifestação nacional em defesa da democracia, dos serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. A confirmação foi nessa quinta-feira (27), após uma reunião na sede da CTB-MG que reuniu mais de 120 pessoas. A primeira mobilização, será uma marcha em defesa dos direitos das mulheres no dia 08 de março – Dia Internacional das Mulheres.

A reunião, em caráter emergencial, aconteceu após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocar a população para atos contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) para o próximo dia 15.

A resposta, afirmou a presidenta da CTB-MG, Valéria Morato, será dada nas ruas.

“Até lá, precisamos conversar com a população nas feiras, nos pontos de ônibus, postos de saúde, locais de trabalho, familiares e sindicatos. O objetivo é esclarecer a população sobre a gravidade dessa situação”, orientou ela.

Ainda durante a reunião, vários encaminhamentos foram feitos. No próximo dia 03 de março, por exemplo, haverá uma reunião na sede da CTB-MG com outras centrais sindicais. Entre os assuntos que serão discutidos está a confecção de material de comunicação/panfletagem.

Um dia depois (04/03), está programado um Seminário com os trabalhadores aposentados de diversas categorias na sede da Federação dos Metalúrgicos de Minas Gerais (Rua Curitiba, 1.269, centro de BH).

Já no dia 05 de março, está programada uma assembleia no Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE).

Três dias depois, 08 de março, Dia Internacional das Mulheres, a CTB-MG e demais centrais estarão nas ruas de Belo Horizonte e de todo o Brasil.

Confira abaixo a agenda completa:

·        03/03 – 10h; Reunião dos partidos e organizações da sociedade civil em defesa do Estado Democrático de Direito, em Brasília;

·        03/03 - 14h; Reunião das Centrais de Minas na sede da CTB, rua Tupinambás, 179/12º, centro de BH. Propor as centrais uma conversa com as categorias em greve para inclusão de atos em defesa da democracia ao final das assembleias. Construir material para panfletagem através das deliberações das centrais em nível nacional;

•         03/03 – 18h30h; Participar da plenária da Frente Brasil Popular levando as propostas deliberadas da reunião dos movimentos populares com o objetivo de aprovar calendário único.

·        04/03 – 18h; Seminário com os trabalhadores aposentados de diversas categorias na sede da Federação dos Metalúrgicos (FEMETAL), Rua Curitiba, 1269, Centro de BH.

·        05/03 – Assembleia dos correios. Confirmar horário

·        05/03 - Assembleia do Sindute.

·        08/03 – Participação de todos no ato alusivo ao Dia Internacional das Mulheres.

·        14/03 – Construção e participação do ato em memória da luta da vereadora Marielle Franco.

·        18/03 – Ato em defesa dos serviços públicos, empregos, direitos e democracia a ser construído pelas entidades ligadas a educação;

·        01/05 – 1º de maio unificado das centrais.

Reunião na CTB-MG / Fotos: CTB-MG

CTB-MG solidariza-se com a greve dos professores

“A CTB-MG presta a sua solidariedade à luta dos professores que estão em greve. Todo o nosso apoio, pois a luta dessa categoria representa a luta de todo o mineiro e brasileiro. A educação é do povo e não de um governador. Estamos juntos, por uma educação de qualidade para todos”, afirmou a presidenta da CTB-MG, Valéria Morato, na tarde desta sexta-feira, durante assembleia do SindUTE realizada na ALMG em apoio à greve dos trabalhadores da educação da rede pública.

Uma das reivindicações dos professores é o pagamento do piso salarial (luta que já leva 12 anos). Atualmente, a categoria recebe menos de R$ 2 mil, sendo que o piso é de R$ 2.886,24, previsto em lei. Outra luta é o pagamento do 13º salário dos servidores que ainda não receberam o benefício referente a 2019.

Inimigo da educação e dos professores, o governador Romeu Zema se nega a negociar com os professores. Por outro lado, o chefe do executivo concedeu um aumento de 42% para os militares.

“Os professores precisam fazer um sacrifício”, disse Zema, revelando, mais uma vez, sua cara de pau e seletividade ao excluir os professores e privilegiar os policiais.

“Os professores já são penalizados há vários anos. Por isso, defendemos um aumento salarial para todos, sem distinção”, ressaltou a presidenta da CTB-MG, Valéria Morato.

Milícias

Um grupo de policiais agrediu, de forma covarde, alguns professores que estavam na ALMG nessa quinta-feira, durante uma manifestação dos professores pelo pagamento dos salários.

“No nosso entendimento, essas pessoas não são policiais e, sim, milicianos infiltrados na corporação”, afirmou a presidenta da CTB-MG.

Sacrifício sem fim

A direção estadual Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) destaca que a categoria está a muito tempo sacrificada e cobra o cumprimento do governo do Estado da Lei Estadual de 2015, das Constituições Federal e Estadual em relação ao Piso Salarial Profissional Nacional. “Estamos sacrificados pelo parcelamento do salário. Estamos sacrificados pela ausência de pagamento do 13º para 25% da nossa categoria. Estamos sacrificados pelo desemprego estrutural que a política educacional do governo Zema tem nos imposto desde o ano de 2019. Então a educação já deu a sua cota de sacrifícios ao governo do estado”, afirma a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano.

CTB-MG com informações do Sinpro-MG e Sind-UTE

Audiência na ALMG discute a privatização da DataPrev

A Comissão do Trabalho da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nessa quarta-feira (12/02), às 14h30, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), audiência pública para debater o possível fechamento de regionais da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DataPrev. O objetivo é discutir possíveis demissões, sua importância estratégica no que diz respeito ao sigilo da informação, as condições de trabalho e as consequências da privatização anunciada pelo Governo Federal. O encontro é um requerimento dos deputados Celinho Sintrocel (PCdoB), presidente da Comissão do Trabalho da ALMG, e do Deputado Betão.

Juntos, somos mais fortes!

Ninguém solta a mão de ninguém

Defender a Petrobras é defender o Brasil

A CTB-MG vem a público reafirmar todo o seu apoio à Greve Nacional dos Petroleiros. Trata-se de um movimento grevista da mais alta importância, pois está em defesa do Brasil e dos direitos dos trabalhadores da estatal.

Infelizmente, a Petrobras e os brasileiros estão sob intenso ataque neoliberal desde que o governo neofacista de Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República. A atual conjuntura política exige, mais do que nunca, a união de todos os setores progressistas e democráticos para construir um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil e os brasileiros, com valorização do trabalho.

A empresa é referência em tecnologia, trabalho e soberania nacional, por isso é alvo dos entreguistas que fazem parte do atual governo. O objetivo deles é privatizar a Petrobras, aumentar o preço dos combustíveis e fazer com que o Brasil volte a ser uma simples colônia dos países imperialistas.

Por isso, defender a greve dos petroleiros é tão importante neste momento. 

A CTB-MG apoia o movimento grevista e convoca todos os sindicatos filiados à Central e os cidadãos democráticos que querem construir um outro país a se manifestarem em favor da Greve da Petrobras. 

Defender a Petrobras e defender o Brasil. 

                                         

Todo apoio à Greve dos Petroleiros.

Presidenta da CTB-MG, Valéria Morato, convocando os trabalhadores da Petrobras, em Betim, para a Greve

Foto: Gelson Alves / CTB-MG

O que é Machine Vision? Conheça a tecnologia da Indústria 4.0

Chamada de Machine Vision, a nova tecnologia pode permitir às máquinas adquirirem a capacidade de observar e interpretar o ambiente em que se encontram, isso pode viabilizar ainda mais as atividades industriais de baixo desperdício e visa alta eficiência.

Em outras palavras, trata-se de um conjunto de tecnologias que proporciona às máquinas uma maior conscientização sobre seus arredores. A consciência espacial, por sua vez, facilita o reconhecimento de imagens de ordem superior e a tomada de decisões com base nessa conscientização.

Para aproveitar os recursos da Machine Vision, equipamentos industriais utilizam câmeras de alta definição e fidelidade para capturar imagens do ambiente. Com capturas, o equipamento utiliza algoritmos de reconhecimento de padrões sofisticados para avaliar posições, identidades ou condições.

Na Internet Industrial das Coisas (IIoT), por exemplo, a Machine Vision oferece mais visibilidade dos recursos que geram, também, mais visibilidade de suas operações de uma forma geral. Com sensores e hubs com a tecnologia, os proprietários e operadores possuem conexão bidirecional de dados entre o(s) equipamento(s) e a equipe, podendo transmitir informações em tempo até mesmo parceiros e clientes – é como ter olhos em qualquer lugar.

A Machine Vision unida a IIoT leva a Indústria 4.0, a quarta revolução industrial, que já está acontecendo. A expectativa é que, em breve, essa tecnologia aumente a adoção da Internet das Coisas (IoT) em todos os segmentos.

Fonte: Olhar Digital

Via Sipotek

Nina Gattis, editado por Liliane Nakagawa

Foto: Divulgação/internet

CTB-MG inicia campanha de arrecadação para ajudar as vítimas das chuvas

Além do desemprego em massa, os trabalhadores, em especial os mineiros, ainda precisam lidar com as consequências das fortes chuvas que atingiram o Estado entre os dias 24 e 28 deste mês. De acordo com a Defesa Civil, 50 pessoas já morreram e centenas estão desabrigadas. Diante dessa triste realidade, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MG) orienta os seus sindicatos filiados a realizarem uma campanha de doação para as vítimas das enchentes.

A sugestão é de que sejam arrecadados itens de higiene pessoal, roupas de cama e cobertores. O material pode ser entregue nas unidades do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e na Defesa Civil.

Os sindicatos também poderão entregar as doações na sede da CTB-MG (Rua Tupinambás, 179, 12º andar, Belo Horizonte).

Participe desta campanha!

Valéria Morato / Presidenta

#CtbMinas #Solidariedade #ChuvasEmMinas #Ajuda #TrabalhadoresUnidos

TEMPORAL CAUSOU ESTRAGOS EM CIDADES MINEIRAS NOS ÚLTIMOS DIAS. FOTO: DOUGLAS MAGNO/AFP

Brasil encontrou 1054 escravizados em 2019; MG segue à frente em vítimas

Por Leonardo Sakamoto

O governo federal encontrou 1054 trabalhadores em situação análoga à de escravo, em 2019, em 267 estabelecimentos fiscalizados após denúncias por parte de vítimas ou de investigação de auditores, procuradores e policiais. Desse total, 934 pessoas estavam em estabelecimentos rurais e 120, em urbanos - dos quais 46 estrangeiros. De 1995 a 2019, 54.686 pessoas foram resgatadas dessas condições.

Os dados são do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia. Ao todo, R$ 4.105.912,05 foram pagos em verbas rescisórias e direitos trabalhistas devidos. O valor não inclui indenizações obtidas através de ações e acordos firmados pelo Ministério Público do Trabalho.

No ano anterior, a quantidade de trabalhadores encontrados foi quase 40% superior (1745), mas o número de estabelecimentos, menor: 249. Essa diferença foi causada por um flagrante de grandes proporções - em 2018, 565 pessoas estavam sujeitas a condições análogas às de escravo por parte de uma seita religiosa em Minas Gerais, coordenada pela empresa Nova Visão - que atua em fazendas e no comércio urbano.

Minas foi a unidade da federação mais fiscalizada (45 ações) e com o maior número e trabalhadores resgatados (468) em 2019. Completam os dez primeiros: São Paulo, Pará, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Mato Grosso.

Desde 2013, o Estado se mantém à frente no número de trabalhadores escravizados encontrados. De acordo com Xavier Plassat, coordenador da campanha nacional de erradicação do trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra, isso se deve exatamente porque é onde mais se fiscaliza devido à ação das instituições públicas que atuam em Minas Gerais.

"Nos últimos seis anos, houve uma média de 40 estabelecimentos fiscalizados por ano por trabalho escravo lá. Nenhum outro Estado fiscaliza nessa proporção", explica. "Nós encontramos trabalho escravo onde fiscalizamos. Se houvesse a mesma intensidade de fiscalização na Amazônia Legal, ela voltaria a figurar à frente, como ocorria dez anos atrás.".

Dos 46 estrangeiros encontrados, 37 estavam em São Paulo e nove na Bahia. Eram 34 peruanos, 13 bolivianos e nove venezuelanos - dos quais, três em Roraima. Do total, 35 trabalhavam em confecções. Todos os escravizados no setor de vestuário em 2019 eram de fora do país.

As atividades econômicas que mais foram flagradas com esse tipo de mão de obra foram o carvão vegetal, o café, a pecuária bovina, o comércio, milho, construção civil.

Trabalho escravo e o aniversário da Chacina de Unaí

Nesta terça (28), celebra-se Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data escolhida por marcar o aniversário da Chacina de Unaí, quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram executados durante uma fiscalização de rotina no Noroeste de Minas Gerais em 2004. Os irmãos Antério e Norberto Mânica, grandes produtores de feijão, foram apontados como os mandantes do crime. Mas seguem por conta de recursos judiciais.

O Brasil completa 25 anos do seu sistema de combate ao trabalho escravo no mês de maio. Desde 1995, os resgates são realizados por grupos especiais de fiscalização móvel, coordenados pela SIT em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições. Ou por equipes ligadas às Superintendências Regional do Trabalho nos estados, que também contam com o apoio das Polícias Civil, Militar e Ambiental.

A Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, aboliu a escravidão, o que significou que o Estado brasileiro não mais reconhecia que alguém fosse dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situações que transformam pessoas em instrumentos descartáveis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade. Desde a década de 40, nosso Código Penal prevê, em seu artigo 149, a punição a esse crime. A essas formas dá-se o nome de trabalho escravo contemporâneo, escravidão contemporânea, condições análogas às de escravo.

De acordo com o artigo 149, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da CTB-MG

Fonte: UOL

Trabalhadores da Dataprev, em Belo Horizonte, aderem à greve nacional da categoria

Por unanimidade, os trabalhadores da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), em Belo Horizonte, decidiram aderir, a partir da próxima segunda-feira, à Greve Nacional da categoria contra a privatização da empresa e a demissão dos seus funcionários. A assembleia que confirmou essa decisão foi realizada na manhã desta sexta-feira (24) e foi convocada pelo Sindicato da categoria (SINDADOS-MG).

“Neste momento, essa é a luta mais importante das nossas vidas. Se não formos para a luta, seremos demitidos e os escritórios fechados. Já a empresa, será vendida de graça. Precisamos nos somar à luta contra as privatizações”, disse a diretora do SINDADOS-MG, Rosane Maria Cordeiro.

Em solidariedade aos trabalhadores da empresa de tecnologia, o Diretor de Relações Institucionais da CTB-MG, Leonardo de Freitas, também esteve presente.

“Lutem e resistam, do contrário a privatização afetará todos os trabalhadores. Para isso, é preciso ter unidade”, aconselhou ele ao lembrar que os ataques contra os trabalhadores não começaram após a eleição de Jair Bolsonaro mas, sim, depois do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016.

“De lá para cá, tivemos a aprovação da Lei da Terceirização, a Reforma Trabalhista e, mais recentemente, a Reforma da Previdência e as privatizações com Bolsonaro”, recordou ele.

O representante do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (SINTECT), José Eustáquio Gomes de Faria, também falou sobre a importância de união da categoria neste momento e sugeriu a criação de fóruns, caravanas até Brasília e seminários para discutir a questão das privatizações.

“Os Correios sempre estiveram na mira das privatizações e, até hoje, estamos resistindo. Por isso, eu digo a vocês: lutem. Juntos, somos mais fortes”, ressaltou ele.

“Privatizar a empresa significa um grave risco à soberania nacional e à privacidade da população brasileira”, lembrou o também diretor da CTB-MG, Gildásio Cosenza.

Dataprev

A Dataprev – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – processa, entre outras informações, a folha de pagamento de todos os aposentados do país, ou seja, cerca de 35 milhões de registros. A empresa também gere os dados referentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida; Bolsa Família e da Carteira de Trabalho Digital.

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é mais uma empresa de tecnologia na mira das privatizações do governo Bolsonaro. A estatal armazena informações relativas ao cadastro de pessoas físicas, base de dados com todos os CPF do país; cadastro de pessoas jurídicas com registro de todos os CNPJ; além de dados referentes à CNH digital; imposto de renda; Renavam e dados de órgãos de inteligência como a Abin e a Polícia Federal.

A greve já acontece em várias regionais espalhadas por todo o país. 

Fotos: Anderson Pereira

Privatização do Serpro escancara a sua vida pessoal

Responsável por gerir a infraestrutura de tecnologia do país, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) opera uma série de bancos de dados com informações sensíveis sobre os cidadãos brasileiros. Mesmo com toda essa importância, o governo Bolsonaro anunciou que pretende privatizar a empresa.

Entre outras coisas, a estatal armazena informações relativas ao cadastro de pessoas físicas, base da dados com todos os CPF do país; cadastro de pessoas jurídicas, com registro de todos os CNPJ; além de dados referentes à CNH digital; imposto de renda; Renavam; e dados de órgãos de inteligência como a Abin e a Polícia Federal. 

Ao jornal Zero Hora, o secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou que a privatização é necessária porque “empresa estatal não funciona bem”. Também disse possuir evidências de que servidores estão vendendo dados, sem fornecer qualquer informação para sustentar a declaração. 

“Essas empresas dão lucro, são eficientes e estratégicas”, rebate Gildásio Cosenza, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MG), ao lembrar que o Serpro encerrou 2018 com lucro líquido de R$ 459,70 milhões, aumento de 273,41% em comparação com o ano anterior.

Segundo ele, privatizar a empresa significa um grave risco à soberania nacional e à privacidade da população brasileira, além de ameaça direta ao emprego dos trabalhadores.

“Em países como os EUA e também da Europa, informações como essas somente podem ser processadas por empresas nacionais. Na Alemanha, por exemplo, nenhum software estrangeiro pode ser utilizado sem autorização específica de órgão de controle federal, buscando reduzir o risco de espionagem", afirma ele.

Contra essa proposta de privatização do governo, os trabalhadores do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)  decidiram, na tarde desta quinta-feira, realizar uma Greve Nacional a partir de amanhã.

Dataprev

No último dia 15, Bolsonaro já havia assinado decreto que incluiu a Dataprev, estatal responsável por processar pagamentos dos benefícios do INSS, na lista de privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). 

A medida, publicada na edição de 16 de janeiro do Diário Oficial da União também inclui a companhia no Programa Nacional de Desestatização. 

Segundo informações do jornal Valor Econômico, a Dataprev pretende demitir 493 funcionários, 14% dos 3.060 servidores da empresa. A estatal vai fechar filiais em 20 estados brasileiros, mantendo apenas sete unidades “estratégicas” no país. 

Após o anúncio, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os dados da Dataprev não serão propriedade da empresa adquirente, já que são propriedade dos cidadãos. 

Entre outras informações, o Dataprev também gere dados referentes ao programa Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, e da Carteira de Trabalho digital.

Contra a privatização, trabalhadores do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)  decidiram, na tarde desta quinta-feira, realizar uma Greve Nacional a partir de amanhã.

CTB-MG com informações do Consultor Jurídico (ConJur)

Dia Nacional do Aposentado: CTB-MINAS faz panfletagem no metrô da capital

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais (CTB-MG) realizou na manhã desta quinta-feira (23), na Estação Central do metrô de Belo Horizonte, uma panfletagem informando sobre o Dia Nacional do Aposentado, comemorado sexta-feira (24). Por isso, amanhã, entre às 10h e 14h, a CTB, NCST, UGT, Força Sindical, CSP-Conlutas, Intersindical, além de sindicatos e federações, realizarão um Ato Público na Praça Sete. Logo em seguida, entre às 15h e 18h, haverá uma reunião na sede do Sindibel (Avenida Afonso Pena, 726, 18º andar) para definir uma pauta permanente de mobilizações pela defesa dos direitos dos trabalhadores urbanos, rurais, servidores, aposentados e pensionistas.

O que está ruim pode piorar, pois o governo agora quer:

·       - Colocar sete mil militares ganhando extras para trabalhar no INSS

·       - Acabar com o Serviço Social no INSS

·       - Acabar com as empresas de processamento de dados do INSS e do próprio governo

·       - Perseguir e acabar com os direitos dos servidores públicos, piorando o atendimento nos postos de saúde, na educação e muitas outras áreas.

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Mas afinal, o que são a DATAPREV e o SERPRO? "Somos os guardiões nacionais dos dados de todos os cidadãos brasileiros"!

SINDADOS/MG repudia ataques do secretário das privatizações aos empregados do SERPRO e DATAPREV

Confira a nota de repúdio da direção do Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais – SINDADOS/MG contra os ataques do secretário das privatizações às empresas SERPRO e DATAPREV:

O Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais – SINDADOS/MG vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às declarações do Secretário de Privatizações do Governo Federal, Salim Mattar, que em entrevista à rádio Gaúcha, hoje, 21 de janeiro, acusou os empregados do SERPRO e DATAPREV de “venderem os dados dos cidadãos”, armazenados nos computadores destas empresas.

Esta acusação, além de caluniosa por imputar crimes sem a devida comprovação e de forma geral a todos os empregados, é uma demonstração evidente de que o único objetivo do Secretário é fragilizar as empresas para privatizá-las e, aí sim, desproteger dados públicos e dos cidadãos.

SERPRO e DATAPREV são empresas reconhecidas mundialmente pela excelência de seus serviços e a preservação de seu caráter público é essencial para a cidadania e soberania nacional.                                                         

Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2020

Direção do SINDADOS/MG

Fonte: SINDADOS/MG

Brasileiros que sacaram FGTS estão com seguro-desemprego bloqueado

Pelo procedimento tradicional, o benefício só é automaticamente liberado quando o registro mais recente nas bases de dados do FGTS indica demissão sem justa causa. A consulta é feita para evitar fraudes e assegurar se o empregado dispensado realmente pode receber o benefício. Situações como demissão por justa causa ou fim de contrato temporário não dão direito ao seguro.

O problema, segundo o governo, ocorreu no caso de trabalhadores cuja última movimentação na base de dados estava relacionada ao saque imediato. O sistema informático interpretou o registro como indicativo de que o empregado não poderia ter acesso ao seguro-desemprego. Nesses casos, os trabalhadores seguiam a orientação do governo de entrar com um recurso administrativo e esperar a liberação do benefício, acarretando o atraso no pagamento de dois a três meses.

O processo pode ser acompanhado pelo portal www.gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para quem tem smartphones e tablets. O Ministério da Economia informou que, mesmo quem não entrou com recurso, mas tiver o saque imediato registrado após a demissão sem justa causa, terá o benefício liberado automaticamente.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que, desde que constatou o problema, os técnicos estão trabalhando nas correções para garantir a liberação automática para quem fez o saque imediato pouco depois da demissão. O ministério informou que a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, está participando das soluções técnicas.

Pago a trabalhadores formais dispensados sem justa causa, o seguro-desemprego dá direito de três a cinco parcelas mensais, conforme o tempo trabalhado. O valor varia do salário mínimo (R$ 1.039 atualmente e R$ 1.045 a partir de fevereiro) a R$ 1.813,03. Quem trabalhou de seis a 11 meses recebe três prestações. Quem trabalhou de 12 a 23 meses tem direito a quatro prestações. Apenas quem trabalhou no mínimo 24 meses recebe as cinco parcelas.

Os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego deverão ter o benefício liberado até esta quarta-feira (22). A informação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo a secretaria, até lá, todos os pedidos e recursos serão reprocessados. Os benefícios pedidos a partir de segunda-feira (20) voltaram a ser liberados automaticamente.

*Informações da Agência Brasil

Fonte: Congresso Em Foco

Contrato intermitente amplia precarização do vínculo, revela estudo do Dieese

O contrato intermitente é um tipo de vínculo formal em que o trabalhador fica à disposição da empresa, aguardando, sem remuneração, ser chamado pelo empregador.

Esta nova modalidade de contratação é mais uma mazela imposta pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que começou a valer a partir de novembro de 2017.

O estudo tem como base as informações da Rais/ME (Relação Anual de Informações Sociais do Ministério da Economia), de 2018, que trazem os primeiros registros que permitem dimensionar a renda e o trabalho efetivamente realizado por meio dos contratos intermitentes, no primeiro ano de funcionamento destas contratações.

De acordo com os dados, 11% dos vínculos intermitentes não geraram atividade ou renda em 2018; 40% deles não registraram nenhuma atividade no mês de dezembro daquele ano, sendo que a remuneração dos que tiveram alguma atividade foi inferior a 1 salário mínimo em 43% dos contratos; ao final de 2018, a remuneração mensal média dos vínculos intermitentes foi de R$ 763 — enquanto o valor do piso nacional estava em R$ 954.

O Dieese registra que, ao contrário do alardeado pelos defensores da “reforma” — que o trabalho intermitente poderia gerar milhões de novas vagas, o número de contratos representou 0,13 % do estoque de empregos formais, em 2018, e 0,29%, em 2019.

“As informações relacionadas ao emprego de 2018 mostram que:

1) muitos dos contratos passaram boa parte do ano engavetados — quer dizer — geraram pouco ou nenhum trabalho e renda; e

2) a renda gerada por esses contratos foi muito baixa”, destaca o estudo.

Os dados apontam que o trabalho intermitente tem sido pouco utilizado pelos empregadores, representando menos de 0,3% do estoque de vínculos formais no mercado de trabalho — com o agravante de que 1 em cada 10 vínculos desse tipo não saiu do papel —, ou seja, o trabalhador não chegou a ser convocado para prestar algum serviço.

“Ao contrário dos outros tipos de vínculo, o intermitente é caracterizado pela instabilidade, já que não garante nem trabalho nem renda para o trabalhador contratado”, conclui.

Veja íntegra do documento do DIEESE

Fonte: Rádio Peão Brasil

CTB Jovem elege integrantes da Coordenação Nacional

Foi eleita no último sábado (18), na cidade de São Paulo, a Coordenação Nacional da CTB Jovem. Formada por jovens de todo o país, a CTB Jovem tem como objetivo debater a conjuntura política e econômica entre a juventude trabalhadora e formular novas formas de organização.

Representantes de Minas Gerais, Gabriela Viana e Marilene Faustino Pereira foram eleitas, respectivamente, para a Secretaria de Finanças e Rural. Licenciada Plena em Física pela Universidade Federal do Pará, Gabriela foi Presidente do Centro Acadêmico de Física na gestão 2016/2017. No ano seguinte foi diretora de cultura na gestão 2017/2018 no Diretório Central dos Estudantes da universidade. Atualmente mora em Minas Gerais onde atua no ramo da educação.

Já Marilene Faustino Pereira é trabalhadora rural, filha de assentados pelo programa de reforma nacional de reforma agrária e formada em Ciências Sociais pela Unimontes. Além disso, é  educadora popular pela Escola Nacional de Formação Política Sindical da Contag. Diretora do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Capitão Enéas, Marilene também é diretora de Políticas Agrárias e Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, Secretária Estadual de Juventude da CTB Minas e adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para a Juventude Trabalhadora da CTB.

Para ampliar a participação dos jovens empregados e desempregados, a CTB Jovem vai atuar em várias frentes, entre elas cultural, esportiva e de cursos profissionalizantes.

“Mas cada Estado vai avaliar a sua conjuntura e, a partir daí, implementar ações nesse sentido”, explica a Secretária Nacional da CTB Jovem, Luiza Bezerra.

Segundo ela, a juventude tem sido bastante penalizada diante da atual realidade brasileira de desemprego e violência.

“Atualmente, 30% dos jovens estão desempregados. Entre aqueles que trabalham, 70% estão no mercado informal. Outro problema enfrentando é a baixa sindicalização. Estima-se que apenas 6% dos jovens no Brasil estão sindicalizados”, disse ela.

Coordenação Nacional da CTB Jovem

Executiva Nacional:

Comunicação: Fellipe Feliciano de Lima, Granduado em Comunicação Social - Habilitação em Radialismo Pela UFRN, Radialista, Secretário de Juventude da CTB/RN. Foi Dirigente da UMES/NATAL - (União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas) e da APES - (Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas). Atualmente Exerce o Cargo de Assessor de Comunicação da PGE/RN.

Cultura e esporte: Jeane Marques (Bahia), formada em História pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB), estudante de Direito da Universidade Federal da Bahia. Funcionária do Banco do Nordeste do Brasil, diretora do Sindicato dos Bancários da Bahia e da Associação de Funcionários do Banco do Nordeste.

Estudante Trabalhador: Laura Rodrigues. Estudante de Análise e desenvolvimento de sistemas Trabalha na Hacklab

Finanças: Gabriela Viana (Minas Gerais), Licenciada Plena em Física pela Universidade Federal do Pará. Foi Presidente do Centro Acadêmico de Física na gestão 2016/2017. No ano seguinte foi diretora de cultura na gestão 2017/2018 no Diretório Central dos Estudantes da universidade. Atualmente mora no estado de Minas Gerais onde atua no ramo da educação.

Formação: Beatriz Calheiro (Amazonas), Professora de História, atualmente diretora de Juventude Trabalhadora do SINTEAM e Presidenta da União da Juventude Socialista - AM. Também coordenou o Centro Universitário de Cultura e Arte da UNE - AM, presidiu o Centro Acadêmico de História da UFAM (2011) e a União Estadual dos Estudantes - AM.

LGBT: Mayra Andrade Ferreira- Rio de Janeiro Estudante de Biologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Trabalha como Operadora de Telemarting na empresa Atento. Terceirizada do banco Itaú.

Movimentos Sociais: Anderson Guahy (São Paulo), secretário adjunto de comunicação e imprensa no Sintaema, diretor executivo da FENATEMA, trabalhador da sabesp desde 2009, do coletivo nacional e estadual da Frente Brasil Popular, do coletivo de comunicação da CTB nacional e estadual.

Mulheres: Luciane Severo (Rio Grande do Sul) - Secretária-geral do Sindicato de Sapateiros de Campo Bom. Membra do Coletivo Juventude da CTB RS.

Negros e negras: Vânia Marques Pinto (Bahia), agricultora familiar, educadora popular, foi secretária de formação e organização sindical da Fetag-Ba, mestra em Educação do Campo. Hoje está secretaria Geral da FETAG-BA e secretaria de políticas sociais da CTB Nacional.

Organização: Luiza Bezerra (Rio Grande do Sul), funcionária do Banco do Brasil, formada em Ciências Sociais pela UFRGS, tem Especialização em Estratégia e Relações Internacionais pela UFRGS, está dirigente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (FETRAFI/RS), e atual Secretária nacional de Políticas para a Juventude Trabalhadora da CTB.

Políticas Públicas para a Juventude: Rafael Borher (RJ)

Relações Internacionais: Márcio Ayer (Rio de Janeiro), é presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes, foi presidente do Grêmio Estudantil do Instituto de Educação Clelia Nanci (São Gonçalo). Começou atuar no movimento social a partir de 2000. Comerciário desde os 17 anos, atualmente estuda Gestão Pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Rurais: Marilene Faustino Pereira (Minas Gerais), trabalhadora rural, filha de assentados pelo programa de reforma nacional de reforma agrária, concludente curso de Ciências Sociais pela Unimontes, educadora popular pela Escola Nacional de Formação Política Síndical da Contag. Diretora do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Capitão Enéas, diretora de Políticas Agrária e Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, Secretária Estadual de Juventude da CTB Minas e adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para a Juventude Trabalhadora da CTB.

Saúde da Juventude: Trabalhadora Niara Farias Torres (Ceará) Psicóloga Clínica e Jurídica, atualmente colaboradora na da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP). Diretora dos Sindicato dos Psicólogos do Ceará - PSINDICE.

Coordenação nacional: Executiva + Secretários de Juventude Estaduais da CTB e das Federações (FEEB BA/SE, FitMetal, Fenafar, Fecosul, FETAGs)

Fotos: CTB

Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região elege nova direção em fevereiro

Começou a campanha eleitoral no Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região. Nos dias 11 e 12 de fevereiro, os(as) sócios(as) vão eleger a nova direção da entidade (2020-2023) A Chapa 1 – Garra Metalúrgica, convida toda a categoria “para uma importante missão: junte-se a esta campanha, dê o seu voto e ajude a fortalecer o Sindicato!”.

Uma das marcas mais relevantes da chapa é a renovação. Os candidatos a presidente, Alex Santos Custódio, e o secretário-geral, Emerson Rodrigues Santos, o "Bagão, têm, respectivamente, 36 e 37 anos.

O presidente do Sindicato, João Alves, ressalta a unidade da categoria.

“Num exemplo de maturidade, a eleição terá uma única chapa (a Chapa 1 – Garra Metalúrgica). Em vez de divisões, haverá diálogo. É o melhor caminho para enfrentar – e superar – este cenário de crise e retirada de diretos”, afirma ele.