3 de fev de 2010

Forum das Centais Sindicais - MG já articula manifestação conjunta pelo Dia Internacional da Mulher


A manifestação de 8 de março, Dia Internacional da Mulher, será o primeiro ato público de 2010 realizado em esforço conjunto pelas centrais sindicais.

A organização e mobilização para o ato foram iniciadas nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, na reunião do Forum das Centrais Sindicais em Minas (CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST, UGT). Veja fotos.




O calendário organizado pelo Forum inclui ainda o 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador, além das preparações para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), convocada para o dia 1º de junho de 2010.


Nova reunião do Forum está marcada para o dia 24 de fevereiro, às 9h, na sede da UGT (Rua Carijós, nº 244, sl. 513, centro de Belo Horizonte).


Convenção 158 da OIT


As centrais ainda reafirmaram a luta conjunta pela redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salários. Outra luta é a ratificação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1982.

As Centrais Sindicais defendem que a Convenção 158 acabaria com as demissões imotivadas, por estabelecer critérios para a demissão coletiva, além de garantir ao trabalhador o direito de ser informado dos motivos de sua dispensa, além do amplo direito de defesa. 

A Convenção 158 da OIT foi aprovada pelo Senado brasileiro em 1992, e ratificada pelo governo em 1996. Mas em seguinda foi revogada, por meio de decreto, pelo ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia se o presidente da República tem competência para revogar tratados internacionais sem consultar o Senado.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi impetrada no STF pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Central Únida dos Trabalhadores (CUT).


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