8 de fev de 2010

Uma semana e três paralisações de professores em Carmo da Mata


Os trabalhadores e trabalhadoras da educação do pequeno município de Carmo da Mata, no centro-oeste mineiro, iniciaram mais uma paralisação de 24 horas nesta terça-feira (09/02).

Eles reivindicam melhorias na política de valorização do servidor. Na última semana, houve outras duas paralisações, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região (Sintram).


Os professores exigem a implantação imediata do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), já reconhecido como lei desde abril de 2008. Outra reivindicação é o piso nacional dos professores: http://www.sintramdiv.org./.


O presidente do Sindicato dos trabalhadores, Silvânio Alves, destacou que, pelo PCCS, os servidores da educação teriam o vencimento-base de R$ 640, para 25 horas semanais, cumpridas nas primeiras cinco séries do Ensino Fundamental e Educação Infantil. Outros direitos conquistados seriam as férias-prêmio, biênios, qüinqüênios, além do livre exercício da atividade sindical.

Segundo formulário, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de Carmo da Mata ao Sintram, os pisos mais baixos seriam R$ 339.

Os vencimentos chegariam ao salário mínimo, por meio de uma série de complementos e vantagens. Muitas prefeituras adotam essa medida, tendo como escudo as Súmulas Vinculantes 15 e 16, aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal em 2009.

Na última segunda-feira (08/02), os professores ocuparam a Câmara Municipal de Carmo da Mata, e conquistaram o apoio de todos os  9 vereadores. Os trabalhadores e trabalhadoras destacaram que as paralisações expressam a  decepção com o descaso do poder executivo, liderado pelo prefeito Milton Salles Neto (PTB).

O Secretário de Governo, João Marques, informou à CTB que a prefeitura entrou com pedido de liminar, considerando que os trabalhadores “entraram em greve” sem ter esgotado as negociações.
Já o Sintran  avaliou o pedido de liminar como um sinal de “inabilidade política”. O sindicato ainda declarou que os trabalhadores não estão em greve, mas em "estado de alerta".

Silvânio Alves informou que os trabalhadores querem somente o cumprimento da lei. “Vale lembrar que esse PCCS foi discutido democraticamente com o governo. Nada é reivindicado individualmente”.

A série de paralisações já rende frutos. A Secretária Municipal de Educação, Beatriz Helena Correa de Almeida, marcou uma reunião de negociação para o dia 22 de fevereiro, às 14h.

 A Secretaria de Educação de Carmo da Mata acredita que a adesão ao movimento tenha sido de 80%. Em números absolutos, pode parecer pouco, já que seriam 80 professores, distribuídos em 6 escolas. Do ponto de vista do trabalhador e trabalhadora, Carmo da Mata registra  uma conquista inédita, podendo beneficiar outras categorias.

Redação: Verônica Pimenta
Jornalista/CTB Minas

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