Estudo pode triplicar lista oficial de desaparecidos da ditadura militar

Um estudo inédito do governo federal propõe quase triplicar a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos vítimas da ditadura militar (1964-1985). São camponeses, sindicalistas, líderes rurais e religiosos, padres, advogados e ambientalistas mortos nos grotões do país entre 1961 e 1988. A maioria morreu na região amazônica durante os 21 anos de regime militar.

Dentre os mais de 1.200 nomes analisados, o estudo detalha a morte ou desaparecimento de, ao menos, 600 pessoas hoje não relacionados na lista oficial de 357 mortos (familiares contam 426). Os novos casos, para a Secretaria de Direitos Humanos, têm relação direta ou indireta com a repressão da ditadura.

O documento, ainda sem endosso do governo, será encaminhado à Comissão da Verdade e à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que ficarão responsáveis pela decisão de elevar ou não o número de mortos do período. Não há relação entre o reconhecimento dessas vítimas e a concessão de indenizações a seus familiares - o pedido precisa ser requerido.

O estudo é polêmico, admite o autor, Gilney Viana, coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Principalmente no que diz respeito à relação das mortes com os crimes praticados pela repressão. Comprovar a ligação é fundamental para o reconhecimento oficial dos nomes como vítimas da ditadura.

Apesar de a ditadura ter ido de 1964 a 1985, o estudo considera formalmente o período iniciado em 1961, com base na anistia política prevista na Constituição de 1988.

Ex-preso político e ex-deputado do PT, Gilney afirma que o objetivo “é incluir o nome dessas vítimas na Justiça de transição, com o devido reconhecimento do Estado”.

Mortes no campo

O reconhecimento de parte dessas 600 vítimas é uma antiga reivindicação de organizações como Comissão Pastoral da Terra e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Muitos foram assassinados a mando de fazendeiros ou políticos que tinham ligações com o regime.

Um exemplo é o que ocorreu no sul do Pará - hoje norte do Tocantins após a Guerrilha do Araguaia (1972-1974), quando mateiros, camponeses e ativistas foram assassinados - muitos por ex-agentes e militares - sob o pretexto de “limpeza” da área ou para apagar vestígios dos conflitos com os guerrilheiros do PCdoB.

Alguns dos casos são emblemáticos, como a execução do advogado Paulo Fonteles, no Pará, em 1987. Envolvido em disputas de terras na região, sua morte contou com a participação de um ex-agente do SNI (Serviço Nacional de Informações).

Outro assassinato citado no estudo é o do padre João Bosco Burnier, em Mato Grosso, em outubro de 1976. O autor do crime foi um policial militar que acertou a pessoa errada - o alvo era dom Pedro Casaldáliga, um dos principais expoentes da Teoria da Libertação na Igreja Católica e perseguido pelos militares, que estava ao lado de Burnier.

O estudo da Secretaria de Direitos Humanos não aborda a matança de índios na ditadura (alguns pesquisadores estimam mais de 2.000 vítimas indígenas), tema de outra investigação que organismos de direitos humanos querem levar para a Comissão da Verdade.

“São vítimas da repressão e da opressão”, afirmou à Folha o frade dominicano Frei Betto sobre o estudo do governo federal: “É uma lista até tímida perto do que a gente sabe que de fato aconteceu. E não só entre o povo do campo. Índios, por exemplo, foram exterminados na construção da Transamazônica”.

Fonte: Folha de S. Paulo.