Trabalhadores em Educação de Ibirité estão em greve

Os trabalhadores em Educação de Ibirité, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), voltaram às ruas. Em assembleia realizada no dia 27 de fevereiro, a categoria decidiu, por unanimidade, paralisar suas atividades, devido ao descaso da Prefeitura Municipal com servidores, que sequer respondeu aos vários ofícios enviados ao prefeito, solicitando reuniões de negociações.

Recentemente, o governo municipal anunciou que pretende implantar um projeto que aumenta a jornada de trabalho dos trabalhadores em Educação sem a devida compensação salarial, desvalorizando ainda mais a carreira do magistério.

No segmento administrativo, a situação também é de total descaso. Após um movimento em 2012, os trabalhadores voltaram às escolas sem valorização salarial e a devida redução da jornada. Mesmo com uma defasagem salarial de mais 40%, a prefeitura tem se mantido irredutível em atender às reivindicações dos trabalhadores.

“Enquanto o prefeito Antonio Pinheiro Neto diz estar tudo bem na Educação, o que assistimos é uma completa inversão de prioridades. Prova disso são a falta de planejamento com os gastos públicos; escolas e obras mal construídas e inacabadas, que desperdiçam materiais e recursos”, criticou o diretor de Organização do Sind-UTE / Subsede de Ibirité, Edson Luis de Oliveira.

Segundo ele, enquanto a prefeitura tem gasto muitos recursos em shows, eventos e publicidades, nas escolas faltam professores, carteiras, livros didáticos e consertos estruturais. “Em alguns bairros, faltam vagas e em outros encontramos escolas superlotadas. A prefeitura se preocupa em aumentar nossas jornadas, mas não quer oferecer um ambiente qualificado e capacitado para atender bem aos educadores e a comunidade escolar”, acrescentou o sindicalista.

Os trabalhadores em Educação de Ibirité reivindicam:

1 - Concessão de 180 dias da licença-maternidade;

2 - Reajuste do valor da cesta-básica para R$ 268,07;

3 - Volta das férias-prêmio;

4 - Estabelecimento o mês de março como data-base para negociação da campanha salarial, com reajuste retroativo a janeiro;

5 - Concessão de licença de saúde para acompanhantes, de acordo com a LC nº 14, de 19 de junho de 1998, e gozo integral e consecutivo, e não dos dias previstos;

6 - Implantação imediata da Jornada de 1/3 da hora-atividade com o devido reajuste salarial; A Prefeitura de Ibirité tem pago os trabalhadores do magistério como horistas (aula dada, aula paga) ou seja, atualmente o salário básico é de R$ 1.215,03 (Padrão 086 - PEB II) para uma jornada de 20 horas/aula semanais, não levando em conta a hora de planejamento para a prática pedagógica (elaboração de atividades e vários recursos didáticos, entre outras questões inerentes à profissão que precisam ser exercidas além da regência);

7 - Incorporação do abono de R$ 250,00;

8 - Reajuste salarial de 20%, de acordo com as perdas inflacionárias e do novo valor do custo aluno estabelecido pelo MEC;

9 - Fornecimento de vale-cultura para os professores e especialistas, no mês outubro, no valor de R$ 100,00.

10 - Informatização imediata do diário escolar (acordo da última greve que não foi cumprido), com escrituração informatizada da matéria lecionada, relatórios de alunos das séries iniciais, notas bimestrais e totais, históricos e demais documentos;

11 - Implantação de sala de informática com internet nas escolas, para uso de todos os alunos e funcionários (acordo de greve não cumprido);

12 - Equipar a sala dos professores com computador, internet e impressora (acordo de greve não cumprido), para viabilizar a formatação, pesquisas e impressão de materiais didáticos.

13 - Redução da jornada de trabalho dos serventes escolares, secretários, auxiliares de secretaria, auxiliares de biblioteca e auxiliares administrativos para 6 horas diárias (30 horas semanais);

14 - Reajuste salarial de 25% para os serventes escolares, secretários, auxiliares de secretaria, auxiliares de biblioteca e auxiliares administrativos;

15 - Incorporação do abono de R$ 800,00. A exigência da incorporação se justifica pelo fato de que o referido abono constitui parte integrante do salário e sua justificativa de manter e incentivar os trabalhadores em seu local de trabalho, o que não impediu o adoecimento dos servidores e consequentes licenças de saúde.

16 - Pagamento de prêmio produtividade mensal no valor de R$ 300,00 para os trabalhadores do setor administrativo da Educação, conforme política do governo municipal para outros segmentos.

17 - Pagamento de salário para os motoristas de transporte escolar de acordo com o piso da categoria. Em acordo com a legislação que regulamenta o salário dos motoristas de ônibus categoria D, os trabalhadores reivindicam R$ 1.481,48;

18 - Que os motoristas da Educação atendam exclusivamente às demandas da área. Mesmo tendo feito concurso para cargo específico e possuírem legislação específica, que determina suas funções, os motoristas de transporte escolar são obrigados a cumprir agenda de outros eventos;

19 - Que a jornada de trabalho dos motoristas da Educação seja exercida conforme legislação municipal. Atualmente, é comum eles serem obrigados a cumprirem jornadas acima do exigido pela legislação municipal, sem a devida remuneração pelas horas-extras cumpridas. Exigem o pagamento de horas extras, inclusive quando necessário o trabalho nos fins de semana e feriados.

Fonte: Sind-UTE.