29 de mai de 2013

Centrais não vão aceitar qualquer recuo sobre a PEC das domésticas

Representantes das centrais sindicais se reuniram nesta terça-feira (28), em Brasília, com o relator da PEC das Domésticas, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para exigir que a classe trabalhadora seja ouvida antes de a regulamentação da Proposta ser levada adiante em plenário.
Jucá é o relator da proposta de regulamentação dos direitos trabalhistas para domésticas e domésticos, que tramita em uma Comissão Mista, presidida pelo deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP), que também recebeu os sindicalistas, além do assessor especial da Secrataria-Geral da Presidência, José Lopez Feijóo.
Diante da exigência dos representantes das centrais sindicais, Jucá e Vacarezza afirmaram que as discussões a respeito da PEC das domésticas terão um caráter tripartite, a partir das discussões levadas adiante pelo Parlamento, Executivo e trabalhadores.
Para Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, a reunião desta terça-feira foi fundamental para que o governo e o Parlamento entendessem de forma clara a posição das centrais sindicais: os trabalhadores não aceitarão qualquer tipo de recuo nessa discussão sobre os direitos dos domésticas e das domésticas.
“A reunião foi bastante positiva por esse comprometimento que foi estabelecido com as centrais. A partir de agora, poderemos fazer um debate para amplo, a partir daquilo que definirmos junto aos representantes e às representantes da categoria”, afirmou Cardoso.
Diante da proposta de Jucá, ficou acertado que na próxima terça-feira (4) haverá uma nova reunião em Brasília para que o assunto seja aprofundado. Um dia antes, as centrais sindicais deverão se reunir, em São Paulo, com representantes de federações de trabalhadores e trabalhadores domésticos de todo o país, para definir exatamente quais propostas deverão ser debatidas.
Para o secretário de Política Sindical da CTB, que tem atuado nessa questão ao lado do presidente Wagner Gomes e do secretário-geral, Pascoal Carneiro, é fundamental que as centrais sejam reconhecidas como as principais interlocutoras do governo e do Parlamento nessa questão, da mesma forma como ocorreu há poucas semanas, na discussão em torno da MP dos Portos.
“Precisamos ter mais calma nesse debate, temos que discutir essas questões sem atropelo. Mais uma vez o papel da classe trabalhadora será fundamental para que todos os setores envolvidos sejam ouvidos e respeitados na mesa de negociação”, pontuou o dirigente da CTB.
Um dia antes, as centrais sindicais haviam se reunido com o secretário-geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, também em Brasília, para dar continuidade à pauta de negociações prevista para o dia 11 de junho, quando será tratado, além do tema da PEC das domésticas, a questão da regulamentação da terceirização.
Segundo Joílson Cardoso, o encontro também foi positivo, embora um tanto quando duro, pelo fato de as centrais terem criticado a postura do governo de antecipar pela imprensa determinados assuntos que ainda serão discutidos na mesa de negociações com os representantes dos trabalhadores.
“O governo reconheceu o erro e reforçou a necessidade de discutirmos de maneira mais ampla o tema da terceirização. Afirmamos ao ministro que as centrais não querem se precipitar e que no momento estamos discutindo o tema com alguns parlamentares diretamente envolvidos nessa proposta”, explicou o dirigente da CTB.
Fonte: Portal CTB.


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