1 de jul de 2013

Governo Dilma mobiliza aliados contra votação da “cura gay”

Às vésperas da votação do projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) sobre a “cura gay” no plenário da Câmara dos Deputados, o governo federal mobiliza os aliados para a rejeição da proposta e para pôr em discussão, em breve, o texto que criminaliza a homofobia.
A expectativa dos governistas é de que o projeto, que promete a reversão da orientação sexual por intermédio de tratamento psicológico, seja rejeitado por ampla maioria na votação do dia 3. A rejeição do projeto depende da maioria simples dos votos. Na prática, significa que basta ter quórum mínimo de 257 deputados para votar a medida. A rejeição ou aprovação do texto ocorre por maioria simples dos presentes.
“A Câmara reflete a sensibilidade da sociedade. O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. Esperamos que o projeto chamado de ‘cura gay’ seja rejeitado pela Câmara”, ressaltou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. “O importante é rejeitar e impedir que o projeto permaneça tramitando na Casa”.
O texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias revoga alguns dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, para impedir tratamentos que tentem mudar a orientação sexual dos pacientes e atribui caráter patológico (de doença) à homossexualidade.
Homofobia
No dia 28 de junho, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com representantes dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e lésbicas, no Palácio do Planalto. Na reunião, os representantes do segmento pediram o apoio do governo para impedir a aprovação do projeto sobre a “cura gay”, assim como reivindicaram a implementação de medidas que criminalizam a homofobia.
Maria do Rosário disse que por orientação da presidenta haverá um empenho coletivo no governo em favor da criminalização da homofobia. “É uma questão de proteção de seres humanos e de combate à violência. Não há relação com convicções religiosas”, disse ela. “Ninguém pode ser a favor da violência em situação alguma”.
Fonte: Agência Brasil.
Foto: Eliezer Dias.

Nenhum comentário:

Postar um comentário