3 de jul de 2013

Polícia Federal vai investigar representante de caminhoneiros sobre bloqueio de rodovias

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou nesta quarta-feira (3) que, a pedido do Ministério dos Transportes, foi aberto inquérito na Polícia Federal para investigar Nélio Botelho, representante de uma organização de caminhoneiros que tem promovido bloqueios nas rodovias do país, por suspeita de locaute, quando a greve é articulada por empresários ou patrões.
Em tese, quem tem feito a interrupção das estradas são caminhoneiros autônomos. No entanto, de acordo com o ministro do Transportes, César Borges, Botelho, embora coordene o Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), é dono de uma frota de caminhões e mantém 39 contratos com a Petrobras, no valor de R$ 4 milhões por mês.
Por ser empresário, ao convocar paralisações, eles estaria promovendo locaute, o que é ilegal. Pelo Código Penal, isso configura crime contra a liberdade de trabalho, segundo o artigo 197, que prevê prisão de 3 meses a 1 ano, mais multa.
“Da nossa parte, a nossa posição é muito clara, nós não vamos transigir com quem transgride a lei, com quem pratica crimes. O locaute é proibido no Brasil. Então, portanto, se alguém espera algum tipo de negociação se equivoca, não se negocia com prática de crime”, afirmou Cardozo em coletiva de imprensa em Brasília.
Para o ministro dos Transportes, o bloqueio de estradas atende a “interesses específicos”. “Solicitamos ao Ministério da Justiça, ao ministro Cardozo, que levasse avante investigações, apurações para verificar o que está por trás dessa movimentação, dessa organização, que é minoritária”, afirmou.
Segundo Borges, a pasta manteve diversas reuniões com todos os setores envolvidos e constatou que não havia “nenhuma vontade de continuar esse movimento”, mas apenas o MUBC continua empenhado nos bloqueios.
Cardozo informou que orientou que seja feita a prisão caso seja constatado flagrante e também que sempre que tiver qualquer situação que desrespeite a lei seja aberto inquérito policial.
Segundo o documento enviado por Borges ao Ministério da Justiça, o representante do MUBC, Nélio Botelho, declarou à imprensa que, a partir de 48 horas de paralisação, haveria desabastecimento em todo o país, principalmente em relação a produtos essenciais, como combustíveis e gêneros alimentícios.
“Não há nenhum sinal de desabastecimento, até porque o movimento é pontual”, disse Borges, acrescentando que não há estimativa de prejuízo.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também presente à coletiva, informou que orientou à Petrobras que investigue os contratos mantidos com o MUBC.
Em discurso nesta quarta-feira (3), a presidenta Dilma Rousseff criticou as paralisações de caminhoneiros. “Vou usar até uma expressão da nossa bandeira, em que está escrito ‘Ordem e progresso’. Estou falando de progresso, que é a construção da infraestrutura, mas queria falar da ordem. (....) Ordem significa democracia, mais respeito”, acrescentou.
O Movimento União Brasil Caminhoneiro pede subsídio ao preço do óleo diesel e isenção do pagamento de pedágio pela categoria em todas rodovias do país. Também reivindica a criação de uma secretaria do transporte rodoviário de cargas, subordinada diretamente à presidência da República, e aprovação de um projeto de lei - em tramitação no Congresso - que aprimora a Lei do Motorista.

Fonte: UOL.

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