18 de set de 2014

Dilma diz que não reduz direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”

dilma-campinas-encontro-empresarios-17-09-2014

A presidenta Dilma Rousseff, que disputa a reeleição pelo PT, afirmou nesta quarta-feira (17) que não fará reformas na lei trabalhista que reduzam direitos dos trabalhadores. Segundo Dilma, o direito às férias e ao décimo terceiro salário está entre os itens que não podem ser alterados para atender a interesses de empresários. “Eu não mudo direitos na legislação trabalhista. Férias, décimo terceiro, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), hora extra, isso não mudo nem que a vaca tussa”, enfatizou a candidata, após ser questionada por um empresário no encontro na Associação Comercial e Industrial de Campinas, no interior paulista.

Em alguns casos, segundo Dilma, é possível fazer adaptações na lei, mas sem reduzir direitos, como no caso de trabalho de jovens aprendizes em micro e pequenas empresas. A candidata lembrou que a lei determina que os empresários paguem pela formação dos aprendizes, mas, para estimular a contratação, o governo anunciou na última semana que, nesses casos, a formação será custeada com recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A candidata à reeleição voltou a comentar uma proposta apresentada nos últimos dias, de que, se reeleita, criará um regime tributário de transição para que micro e pequenos empresários não tenham que limitar o crescimento por medo de perder os benefícios e isenções do Simples Nacional. Dilma também se comprometeu a “acabar com a indústria da multa”, garantindo que a atuação dos fiscais tributários nas empresas de pequeno porte seja primeiro educativa, antes da aplicação da punição.
Relatório do Banco Mundial, que foi apresentado no encontro de ministros do Trabalho e do Emprego do G20, na Austrália, afirma que, apesar do “aumento das desigualdades salariais e de rendimentos em muitos países do G20”, o Brasil e a China conseguiram a reverter essa situação generalizada de desemprego que já atingiu 100 milhões de trabalhadores em todo o mundo.

Fonte: Agência Brasil e Portal Vermelho

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