22 de abr de 2015

CTB convoca: luta segue na quarta (22) e foca destaques do PL 4330



O combate ao PL4330 segue forte por todo o Brasil com o apoio de lideranças sindicais, partidárias, movimentos sociais e trabalhadores que se organizam para pressionar os parlamentares em Brasília na próxima quarta-feira (22), quando o projeto de lei que regulamenta a terceirização, ampliando-a de forma ilimitada, volta ao plenário e deve ser colocado em votação.

Com a retomada da agenda prevista para esta quarta-feira (22), a CTB orienta a militância cetebista a ocupar os aeroportos, distribuir o Jornal da CTB contra o PL 4330 e realizar protestos em todas as bases em que for possível.

A CTB já convocou também todos os seus dirigentes para uma vigília que se iniciará às 10 horas no PASSI (Posto Avançado de Ação Sindical, Social e Institucional), em Brasília, e seguirá para o anexo 2 da Câmara dos Deputados. O propósito é não dar trégua aos parlamentares e insistir com determinação e mobilização permanente da militância contra esta tentativa de precarização das relações de trabalho.  

Neste momento, o foco serão os destaques do projeto que serão contemplados pelos parlamentares, entre eles dois fundamentais que tratam da responsabilidade solidária das empresas e da ampliação da terceirização para a atividade-fim. Estes dois destaques do projeto são os mais lesivos ao trabalhador.

O primeiro retira da empresa contratante qualquer obrigação de cumprir com deveres trabalhistas se estes forem desrespeitados pela firma contratada. Na prática, o trabalhador fica sem ter a quem recorrer para fazer valer seus direitos. O segundo destaque é o que libera geral permitindo que uma empresa terceirize todo seu corpo de funcionários, mesmo nas atividades que são o carro-chefe de sua empresa. 

Na quinta-feira, 16, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, voltou a declarar que na próxima quarta-feira os deputados irão votar o projeto "sem dúvida alguma". E o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, reafirmou na quinta-feira seu apoio irrestrito à terceirização na contratação de trabalhadores nas atividades-fim das empresas.

No entanto, a barulhenta reação popular nas ruas e nas redes sociais contra o PL4330/04 foi um banho de água fria nos planos de Cunha e o cenário na Câmara começa a se modificar. O repúdio popular levou parlamentares a repensarem seu voto. O noticiário deste sexta-feira mostra que partidos como o PDT e o PSDB estão divididos.

Ainda assim, será preciso muita pressão e mobilização para alterar o placar geral na Câmara que, na votação do dia 8, contou 316 votos favoráveis ao projeto e 166 contrários.

Senado

 A batalha da classe trabalhadora contra a aprovação do projeto promete ser longa. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) já sinalizou em entrvista ao portal Brasil 247 que a ampliação da terceirização, como está "não passa no Senado".

Calheiros já afirmou que é contra a terceirização das atividades-fim e que se trata de assunto "muito grave" para ser tratado com "tamanho açodamento", disse referindo-se à "pressa" manifesta por Eduardo Cunha para fechar a questão.

Em entrevista a CTB, a deputada Jandira Feghali (PDdoB-RJ) classifica o PL4330 de um acinte à classe trabalhadora. Assista aqui.

Portal CTB

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