26 de jan de 2016

Dirigentes da CTB e Fitmetal defendem valorização do Ministério do Trabalho

Com o objetivo de fazer valer o papel histórico exercido pelo Ministério do Trabalho - hoje chamado de Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), após reforma do governo federal que fez a fusão dos dois ministérios - o movimento sindical criou uma campanha pela valorização da pasta e resgate de seu protagonismo no país. O tema é uma bandeira defendida pelas centrais sindicais sempre presente na pauta de discussões entre os sindicalistas e as lideranças do governo.
Na última sexta-feira (22), o secretário geral da CTB, Wagner Gomes, e o presidente e o secretário geral da Fitmetal, respectivamente Marcelino Rocha e Wallace Paz de Aragão, se reuniram com Aylza Gudin, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo (SRTE-SP), e reendossaram algumas das reivindicações das entidades.
Entre elas, a necessidade de contratação de novos profissionais em todo o país e de se investir em mais recursos para a área. “Defendemos o fortalecimento do ministério em todo o país. Há uma grande carência de profissionais, especialmente auditores fiscais”, afirmou Wagner Gomes, destacando a importância da atividade no Brasil.  Segundo dados da própria SRTE-SP, existem hoje 470 fiscais para atender todo o estado de São Paulo.
Marcelino Rocha também defendeu a urgência em estruturar adequadamente o órgão, com valorização da carreira e novos concursos para fortalecer tanto a fiscalização trabalhista quanto na área da saúde e segurança do trabalho. “O Ministério do Trabalho, por ser um dos grandes órgãos de interlocução dos trabalhadores com suas entidades de classe, pode contribuir para recuperarmos nosso protagonismo histórico”.
Atualmente, os baixos salários pagos no ministério tornam o órgão o de maior rotatividade do poder executivo, o que é agravado pelas precárias condições de trabalho, equipamentos obsoletos e mão de obra reduzida.
Petição pró-ministério
Grupos não governamentais e entidades sindicais criaram o Movimento pela valorização e centralidade do Ministério do Trabalho e Emprego no governo Dilma, uma petição que foi entregue às lideranças políticas e a presidenta Dilma.
O documento reconhece avanços no país com formalização do emprego e a valorização do salário mínimo, mas defende que o resgate da centralidade do MTPS é fundamental para seguir avançando nas políticas de inclusão social e redução das desigualdades. Os principais pontos listados no documento são:  
1) A efetivação do arcabouço legal, especialmente no combate à ilegalidade para avançar na formalização do trabalho e na proteção à saúde do trabalhador;
2) A estruturação do sistema público de emprego, que combine e ajuste as políticas de qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra e Seguro-Desemprego;
3) A contribuição para fortalecimento do movimento sindical, na perspectiva de ampliar sua representatividade e ter protagonismo na sociedade brasileira;
4) O desenvolvimento de políticas de trabalho, emprego e renda visando a garantir igualdade de oportunidade (mulheres, jovens, etc) e a estimular formas alternativas de produção na perspectiva de fortalecer a economia solidária.
Portal CTB 

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