24 de out de 2016

Se idade mínima de 65 anos passar, pelo menos 19 cidades nordestinas não terão aposentados


Reportagem do jornal Valor realizou um levantamento com base nos dados de 2010 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apontou que as diferenças regionais, principalmente entre municípios e dentro de uma cidade, existem e podem dificultar o acesso de parte da população ao benefício previdenciário se for aprovada a reforma com idade mínima aos 65 anos.
Em pelo menos 19 cidades nordestinas a expectativa de vida ao nascer é praticamente igual à idade mínima para aposentadoria de 65 anos, prevista na Reforma da Previdência Social, conforme anunciou o ministro Eliseu Padilha, ministro chefe da Casa Civil. No entanto, se fosse usado apenas esse indicador para definir a idade de aposentadoria, os moradores dessas cidades correriam o risco de jamais receberem o benefício ou o adquirirem por apenas alguns meses.
Os dados ressaltam a forte desigualdade regional, principalmente, quando a avaliação é feita por municípios. As centrais sindicais têm apontado a baixa expectativa de vida ao nascer em algumas cidades para mostrar que a reforma da Previdência desenhada pelo governo do presidente Michel Temer prejudica os mais pobres, que entram cedo no mercado de trabalho.
Fontes do governo ponderam que a expectativa de vida ao nascer nessas localidades é baixa devido à elevada taxa de mortalidade infantil e baixa renda familiar. Apesar da ponderação de técnicos de governo e analistas em previdência, não existe o cálculo da sobrevida dos brasileiros por municípios.
No país, se o trabalhador chegar aos 65 anos, a expectativa de sobrevida média é de 18,3 anos, mas o IBGE elabora tábuas de mortalidade apenas com base na média estadual e por regiões. E esses dados confirmam o diagnóstico de que a expectativa de sobrevida pode variar bastante conforme o local em que a pessoa vive.
A verdade é que as enormes diferenças regionais certamente dificultarão que grande parte da população tenha acesso ao benefício previdenciário no contexto da reforma anunciada pelo governo.
De acordo com reportagem do Valor, dados do Pnud mostram que as cidades com menor expectativa de vida no país são Cacimbas (PB) e Roteiro (AL) com 65,3 anos, seguidas por Olho D´Água Grande (AL) com 65,4 anos; Mataraca (PB), 65,49 anos; Joaquim Nabuco (PE), 65,55 e Poção (PE), 65,59.
Ao Valor, um técnico do governo que não é identificado, explicou que diferenças regionais não devem ser levadas em conta: "Mesmo em países continentais, não há regras previdenciárias distintas por região geográficas, porque as pessoas podem migrar", teve o desplante de afirmar.

Portal CTB com informações do Valor Econômico


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