13 de jan de 2010

Estado descarta abono a aposentado e militares da reserva

Por: Alex Capella


Ano passado, foram contemplados com o recurso extra 158.800 servidores



Os servidores aposentados e militares da reserva terão de iniciar 2010 com o dinheiro ainda mais contado. A secretária de Planejamento e Gestão do Governo de Minas, Renata Vilhena, confirmou ao HOJE EM DIA que o Governo do Estado não repetirá neste ano o abono salarial concedido aos servidores inativos como forma de compensação pelo pagamento do bônus de produtividade criado para o funcionalismo da ativa.


A secretária responsabilizou a queda na arrecadação, em função da crise econômica mundial, pela má notícia aos aposentados. No final de 2008, o Executivo enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) projeto de lei prevendo o pagamento do abono aos aposentados para o início do ano passado.


De acordo com a lei, o pagamento do abono aos inativos, em parcela única, foi feito no 5º dia útil de janeiro e calculado com base na remuneração do servidor. Aqueles que ganhavam até R$ 1 mil receberam R$ 300 e os demais o valor referente a 30% de seu salário. “Não tivemos espaço na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para concedermos o abono”, disse Renata Vilhena.


No ano passado, conforme dados do próprio Governo, foram beneficiados com o bônus de produtividade e o abono um total de 158.800 servidores, sendo que o impacto na folha de pagamento foi estimado em R$108,8 milhões.



Secretária de Planejamento Renata Vilhena atribui o fato à queda de arrecadação


 
Ao anunciar o abono aos aposentados, na ocasião, o governador Aécio eves (PSDB) justificou o fato de o Governo ter estabelecido “tratamentos igualitários para o funcionalismo” a partir de um “planejamento cuidadoso” das contas públicas. A secretária ressaltou, agora, que esse planejamento foi prejudicado pela crise financeira mundial. “E isso comprometeu a arrecadação”, afirmou.


A má notícia frustra os planos dos servidores aposentados e militares da reserva que vinham negociando, desde o ano passado, com a equipe econômica do Governo. A expectativa era tanta que, nos bastidores, circulava a notícia de que o vice-governador Antônio Anastasia, pré-candidato do PSDB à sucessão do Palácio da Liberdade, seria o autor do anúncio para angariar alguns votos da categoria.



“O abono aos aposentados foi uma ação esporádica. Apesar de ter sido dado no ano passado, não significava que seria dado novamente neste ano”, ressaltou a secretária. A notícia surpreendeu os representantes dos aposentados. “É uma frustração absoluta, pois os aposentados não tiveram aumento nem para repor as perdas da inflação”, lembrou Renato Barros, da Coordenação Sindical.

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