18 de jan de 2010

Prefeitos mineiros satanizam o reajuste do salário mínimo


Por: Verônica Pimenta
Jornalista/CTB Minas


Alguns prefeitos em Minas Gerais dizem que o reajuste do salário mínimo é o culpado pelo atraso de obras e redução de investimentos. Na hora de apelar para a opinião pública, eles justificam até mesmo o adiamento de obras escolares.


Outra suposta explicação para a readequação de investimentos seria a diminuição de repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).





A fala desses prefeitos é um contra-senso e sataniza uma importante vitória dos trabalhadores: a política de valorização do salário mínimo, prevista para acontecer até o ano de 2023.


Conforme Nota Técnica 86/2009 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o mínimo de R$ 510 dá o maior poder de compra das cestas básicas da série histórica iniciada em 1979.


A CTB em Minas Gerais discorda da avaliação dos prefeitos. “O reajuste salarial significa crescimento, mais consumo e emprego, além de reduzir a pobreza nos municípios”, como avaliou Gelson Alves, secretário de comunicação e imprensa (à esquerda).


O diretor da CTB acredita que não há desculpas para os prefeitos, pois a projeção dos impactos do reajuste é feita com antecedência. “Os investimentos em saúde e educação também costumam ter recursos específicos”, destacou.



Servidores de Uberaba estão na expectativa


A tendência dos prefeitos é conceder gratificações, ao invés de reajustes de fato. Eles têm como escudo a Súmulas Vinculantes 15 e 16, aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2009.


De acordo as Súmulas, o total recebido pelos servidores não pode ser inferior ao salário mínimo, mas poderia ser completado com benefícios, que na prática não contam como salário formal.


O prefeito de Uberaba e ex-Ministro dos Transportes, Anderson Adauto (PMDB), é um dos que relutam em reajustar o salário de servidores.


Em negociação no dia 15/01, o Sindicato dos Servidores Municipais propôs a Adauto a concessão de um abono de R$ 45, o que resolveria paliativamente a situação até a data-base, no mês de maio.


Em contrapartida, os benefícios já conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras deveriam ser preservados. A prefeitura de Uberaba prometeu uma contraproposta até a próxima quarta-feira (20/01).

Marcelo Campos (esquerda) e outros companheiros em Brasília



Marcelo Campos, do núcleo da CTB em Uberaba, afirmou que o clima é de indignação. “Não é por menos, ficamos sem ganho real nos dois governos de Adauto, e querem ainda reduzir nossos benefícios!”, exclamou.


O cenário não é de grandes expectativas. Marcelo Campos resume a situação: “O trabalhador tem que ser mais unido e organizado. Só assim haverá melhorias”.









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