O aumento da produtividade,
resultado do ritmo acelerado de trabalho nas fábricas, é o principal fator que
contribui para a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais
entre os trabalhadores em Minas Gerais.
Esta foi a opinião unânime
dos palestrantes que participaram, no último dia 30, na Assembleia Legislativa
de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, da audiência pública realizada pela
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Casa, como parte das
atividades organizadas pelo Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do
Trabalhador pela passagem do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e
Doenças do Trabalho (28 de abril.
Com a participação de
diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de
Bicas, além de funcionários que trabalham no departamento de Saúde da entidade,
a programação foi aberta com o 2º Colóquio de Saúde e Segurança do
Trabalhador de Minas Gerais, ocasião em que os participantes debateram sobre o
tema “Trabalho e Agravos à Saúde do Trabalhador em Minas Gerais: problemas e
perspectivas”.
O ponto alto da programação
foi a audiência pública em memória das vítimas de acidentes e doenças do
trabalho, cujo requerimento foi de autoria do deputado estadual Celinho do
Sinttrocel (PCdoB), evento que também prestou homenagem ao ex-deputado Sérgio
Miranda, um dos mais importantes parlamentares brasileiros que lutaram a favor
da saúde dos trabalhadores, que faleceu no ano passado.
Jornadas de trabalho excessivas
Um dos palestrantes da
audiência pública, o auditor fiscal do Trabalho Mário Parreiras de Faria
afirmou que os acidentes de trabalho estão intimamente ligados à intensificação
do ritmo de trabalho, que aumenta a produtividade nas fábricas.
Parreiras criticou o excesso
de jornadas de trabalho de várias categorias profissionais, com destaque para
os operários da construção civil, motoristas de caminhão e operadores de
telemarketing, citando que, recentemente, um estudo do Ministério do Trabalho
registrou 500 mil jornadas de trabalho acima das 12 horas diárias.
O auditor também lamentou a
falta de estrutura de pessoal do Ministério do Trabalho para dar conta da alta
demanda de fiscalização, ao lembrar que o número de auditores fiscais do órgão
é o mesmo de 1995 e está reduzido a cerca de 3 mil funcionários em todo o
estado, em detrimento do aumento do número de empresas e trabalhadores.
“A partir de 2015, 60% dos
auditores fiscais irão se aposenta. Por isso, precisamos pensar em outras
estratégias. Só a pressão social para se contrapor aos ataques dos
empresários”, afirmou.
“CNI quer jogar CLT no lixo”, diz auditor fiscal do
trabalho
Mário Parreiras também
criticou duramente as propostas pela regulamentação da terceirização e,
principalmente, da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), que pretende
modificar a legislação trabalhista. Eles (os empresários) querem rasgar e jogar
no lixo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, afirmou. “O objetivo dos
empresários é retirar e flexibilizar uma série de direitos básicos do
trabalhador. Para eles, a crise se resolve reduzindo direitos”, acrescentou.
Cerest
Outra debatedora do evento,
a coordenadora de Atenção à Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da
Saúde, Janaína Passos de Paula, centrou sua palestra na estrutura e
funcionamento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
De acordo com ela, a
secretaria encontra dificuldades com dados estatísticos oficiais já que muitos
centros de saúde não classificam os acidentes como sendo oriundos do trabalho,
e lamentou o número reduzido de Cerest – são apenas 19 em todo o estado.
Trabalho cada vez mais precário
Já Marta de Freitas,
coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde e
Segurança do Trabalho do
Estado, fez severas críticas ao funcionamento dos Cerests, que, segundo ela,
“burocratizam e não atendem aos sindicatos”.
Freitas também denunciou a
existência de uma epidemia de silicose (doença causada pelo acúmulo de poeira
nos pulmões) em trabalhadores de mineradoras e siderúrgicas nas regiões Norte e
Sul do estado e afirmou que os casos de Lesões por Esforços Repetitivos (Ler/Dort)
não acabaram. “Pelo contrário, aumentaram e muito”, afirmou.
De acordo com a coordenadora
do Fórum, atualmente, os trabalhadores estão vivendo uma situação de intensa
precarização do trabalho, quadro evidenciado por práticas de perseguição e
assédio moral. Por isso, muitas vezes, a luta não é por salários maiores, mas
por melhores condições de trabalho”, afirmou.
Deputados se manifestam
Durante a audiência, o
deputado Celinho do Sinttrocel chamou a atenção para os custos pagos pelo
governo federal devido aos acidentes de trabalho, que estão em torno de R$ 70
bilhões – segundo números apresentados pelo parlamentar, no Brasil, ocorrem
cerca de 700 mil acidentes por ano.
O deputado disse que os
trabalhadores estão submetidos a péssimas condições de trabalho e criticou os
empresários. “O lucro e as práticas nocivas do capitalismo estão se sobrepondo
à saúde dos trabalhadores. Precisamos sensibilizar os empresários para melhorar
este quadro”, acentuou.
Já a presidente da Comissão
do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da ALMG, deputada estadual
Rosângela Reis (PV), se comprometeu a debater, futuramente, questões que foram
tratadas durante a audiência, especialmente o sucateamento do Ministério do
Trabalho e seu papel fiscalizador.
O diretor de Saúde do
Sindicato, Rogério Djalma, elogiou a iniciativa do Fórum Sindical e Popular de
Saúde e Segurança do Trabalhador e da ALMG, que, pela quarta vez, realizaram
evento especial pela passagem do Dia Mundial em Memória das Vítimas de
Acidentes e Doenças do Trabalho.
“São oportunidades
importantes, já que nos permitem debater em fóruns maiores, como a Assembleia
Legislativa, a situação de precariedade que os trabalhadores estão vivendo
dentro das fábricas e, ao mesmo tempo, tentar encontrar caminhos para que esta
situação seja superada”, completou.
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região.
Nenhum comentário:
Postar um comentário