13 de jun de 2013

Centrais e governo definem criação de mesa quadripartite para discutir terceirização

As centrais sindicais se reuniram com o governo federal, na terça-feira (11), em Brasília, para discutir os projetos de terceirização que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado e negociar um projeto único, com a participação de todos os atores envolvidos, tanto o governo, quanto trabalhadores, empregadores e o Congresso Nacional.
Na reunião, coordenada pelos ministros Manoel Dias, do Trabalho, e Gilberto Carvalho, da secretaria-geral da presidência da República, foi proposta pelos sindicalistas a constituição de uma mesa quadripartite, com a participação de representantes dos trabalhadores, empresários, legislativo e do governo federal para criar um projeto de consenso a ser levado para votação no plenário.
“Vamos chamar os empregadores e o Congresso. A proposta do governo e das centrais é a formação de uma comissão quadripartite com a participação do governo, das centrais, dos empregadores e do Congresso Nacional. As centrais vão procurar o autor e o relator do projeto no sentido de tentar encaminhar essa forma de debate para encontrar uma solução que atenda a todos”, disse o ministro Manoel Dias.
No encontro, a CTB foi representada pelos dirigentes nacionais, Wagner Gomes (presidente), Pascoal Carneiro (secretário-geral), Eduardo Navarro (secretário de Imprensa e Comunicação) e Joílson Cardoso (secretário de Política Sindical), que defenderam a posição unitária das centrais, que inclui um conjunto de emendas ao relatório de Arthur Maia (PMDB-BA) acerca do Projeto de Lei 4330.
Na opinião dos trabalhadores a defesa do parlamentar baiano contempla exclusivamente aos interesses do setor patronal ao garantir a terceirização da atividade-fim e a responsabilidade subsidiária (em vez de solidária) da empresa contratante pelas obrigações trabalhistas.
Outra conquista fruto desse debate é a iniciativa de frear na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, o projeto que versa sobre o tema para que se chegue a um acordo. O projeto foi recebeu um pedido de vistas e o prazo se encerra no dia 9 de julho.
De acordo com Eduardo Navarro, o resultado da reunião representou um avanço. Agora o objetivo é construir uma proposta de consenso com os setores envolvidos para que os trabalhadores consigam avançar no debate.
“É muito importante esse processo porque as centrais poderão então construir uma proposta que melhor represente os interesses dos trabalhadores terceirizados. Com essa iniciativa o governo e o Congresso Nacional reconheceram a decisão das centrais e isso fortalece a nossa luta”, afirmou Navarro.
Dados do Dieese comprovam que a terceirização é um dos principais mecanismos que os patrões utilizam para achatar salários e direitos. Segundo o órgão, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de trabalho de três horas a mais, ganha 27% menos e a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.
Fonte: Portal CTB.

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