A CTB recebeu nesta
terça-feira (11), em Brasília, o documento que certifica sua representatividade
e a qualifica como central sindical reconhecida pelo governo federal. O secretário-geral
da CTB nacional, Pascoal Carneiro, recebeu o certificado das mãos do ministro
do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e do secretário-geral da presidência da
República, Gilberto Carvalho. O secretário de Imprensa e Comunicação da CTB,
Eduardo Navarro, também prestigiou a entrega.
“O certificado é fruto do
empenho e do esforço de todos os sindicatos filiados e da nossa militância”,
afirmou o secretário-geral da CTB, destacando a trajetória de lutas da Central
em sua curta história. “Com pouco mais de cinco anos de existência, já conseguimos
obter um grande reconhecimento no meio sindical e na sociedade como um todo”,
acrescentou.
A aferição da
representatividade é prevista pela Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, que
reconheceu as centrais sindicais como entidades de representação dos
trabalhadores.
O índice é apurado com base
na quantidade de trabalhadores filiados aos sindicatos de cada central no
último dia útil do ano anterior. Cabe às centrais sindicais coordenar a
representação dos trabalhadores e participar de negociações em fóruns,
colegiados de órgãos públicos e espaços de diálogo social tripartite que
discutam os interessem dos trabalhadores.
Para assumir essas
atribuições, as entidades devem atender a requisitos mínimos, como ter a
filiação de pelo menos cem sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país;
filiação em pelo menos três regiões de 20 sindicatos em cada uma; ter
sindicatos filiados em cinco setores de atividades econômicas; e representar
pelo menos 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.
Fonte: Portal CTB.
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