Após 17 dias de greve dos trabalhadores da educação, a prefeitura de
Divinópolis se comprometeu a pagar os salários atrasados referentes aos meses
de setembro e outubro, bem como dos meses de novembro, dezembro e o 13º
salário. Essa decisão veio após a assinatura de um termo de conciliação entre a
prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal de Divinópolis
(Sintemmd).
Diante dessa
garantia, os trabalhadores, 1.910 profissionais entre professores(as),
secretários(as) e auxiliares, voltam ao trabalho nesta quinta-feira (06/12).
Segundo o
presidente do Sintemmd, Rodrigo Rodrigues Ferreira, essa foi uma importante vitória
da categoria.
“Tivemos a participação de 100% dos trabalhadores no movimento grevista. Graças
a essa união, conseguimos essa garantia da prefeitura. Dessa maneira, por meio
da justiça, teremos os salários regularizados aos poucos. Nós não admitiremos
qualquer encaminhamento diferente do acordo firmado no Tribunal de Justiça de
Minas Gerais (TJMG)”, avisa o presidente do Sintemmd.
O calendário de reposição das aulas será elaborado pelos órgãos que
constituem o sistema municipal de ensino e o sindicato.
Outra conquista do sindicato foi manter todos os direitos dos professores
contratados protegidos durante a greve.
O acordo também garante que o salário remanescente de outubro será pago
50% nos dias 12 e 24 de dezembro e no primeiro dia útil de janeiro de 2019. Os 50%
restantes serão pagos nos dias 12 e 22 de janeiro. O salário de novembro e o
décimo terceiro serão pagos no mês de dezembro. Já os salários subsequentes
serão pagos juntamente com os demais servidores do executivo.
É importante ressaltar que antes deste acordo, os(as) trabalhadores(as)
não tinham nenhuma previsão de pagamento.
Entenda o caso
Alegando a falta de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a
prefeitura de Divinópolis atrasou o pagamento dos trabalhadores desde o mês de
setembro.
Diante disso, o Sintemmd oficializou em outubro, junto à Secretaria
Municipal da Fazenda, um pedido de explicação das movimentações financeiras da
cidade.
A batalha
entre a prefeitura e o sindicato da categoria teve mais um capítulo quando o Sintemmd entrou com
uma ação de dissídio coletivo para receber os salários atrasados.
Nesse período, a Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais (CTB-MG) manifestou
todo o seu apoio aos professores(as) e alunos(as) da rede municipal de
Divinópolis. “Eles não podem ser prejudicados, seja pelo poder municipal ou
estadual”, afirmou a CTB-MG.
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