Por que lutam os trabalhadores em educação de Minas Gerais?

Por Gilson Reis *

Há quarenta e seis dias os trabalhadores em educação pública de Minas Gerais permanecem em greve. Um movimento que começou tímido, com desconfiança e foi ganhando, a cada dia, mais adesão e força. Inicialmente o governo Aécio/Anastasia tratou o movimento grevista com desdém e desprezo. No segundo momento com atitudes autoritárias e ameaçadoras: Corte de pagamento, ameaças de demissões e multas ao Sindute. No terceiro momento, na busca incessante e insensata de criminalizar, com apoio do judiciário, o movimento grevista. A ação na via judicial é realizada através do prestígio e proximidade do governo junto a setores do poder judiciário mineiro, com um único objetivo: derrotar a greve. É importante destacar que nesse último período o poder judiciário mineiro tem assumido, a cada manifestação do movimento popular e sindical uma postura cada vez mais autoritária e reacionária, lembrando os piores momentos e de maior tensionamento no período do regime militar.

Todavia, é importante destacar que durante todo o período de greve a Secretaria Estadual de Educação e o Governo Aécio/Anastasia recusaram-se a sentar à mesa de negociação para tratar, com responsabilidade, as demandas apresentadas pela categoria profissional dos educadores. A tática utilizada consistiu em desconsiderar o movimento e buscar enfraquecê-lo com o passar dos dias.

Embora esta prática, tenha sido utilizada em grande parte das greves do setor público, neste caso especifico não logrou êxito. Ao contrário de esvaziar o movimento foi se constituindo no alimento de unidade e coesão e é possível afirmar que mesmo depois de quarenta e seis dias de greve, o movimento continua crescendo e ampliando.

Por que lutam os trabalhadores em educação do Estado de Minas Gerais?

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia não cumprem a determinação constitucional de investir 25% do orçamento estadual em educação;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia abandonaram o histórico objetivo de universalização da educação por uma prática desmedida e irresponsável de focalização;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia desvia milhões de reais para as escolas privadas com o objetivo de financiar o programa de escolas profissionalizantes, alimentando desta maneira os esquemas milionários do setor privado de ensino;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia observa a expansão desordenada das faculdades e universidades privadas e não investe na expansão e melhoria da UEMG e Unimontes, universidades pública renegada ao abandono;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia introduziu uma visão meramente gerencialista da educação, aplicando, sem critérios, formas organizacionais do setor privado para o setor público. Esta política implicou em competições desmedidas e sem sentido entre educadores e escolas, aumentando a crise na educação pública;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia fechou escolas rurais, não investiu em escolas de ensino médio e não criou políticas educacionais para as comunidades quilombolas e indígenas, desrespeitando, assim, suas peculiaridades culturais;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia investe os escassos recursos da educação em cidades e regiões de maior poder aquisitivo em detrimento das cidades e regiões mais pobres do estado, aumentando desta forma as diferenças regionais;

Lutam, por que em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia, devido a sua política de destruição da educação pública, vem rebaixando Estado, ano após ano, no ranking das escolas públicas do país;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia pela ausência de investimento no espaço escolar, na contratação de profissional capaz de realizar uma nova dinâmica multidisciplinar no processo de ensino/aprendizagem, transforma o espaço escolar num lugar violento e desumano.

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia não desenvolveu, ao longo de oito anos qualquer projeto pedagógico ou política educacional para aproximar os sistemas de ensino com a finalidade de potencializar e dinamizar as estruturas e recursos;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia mantém o Conselho Estadual de Educação sob o controle e comando das escolas privadas, não permitindo que setores organizados da sociedade participem de forma democrática desta estrutura, que deveria ser de controle e fiscalização da educação em Minas Gerais;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia paga um dos piores salários do país aos trabalhadores em educação. O governo de Minas nega-se a pagar o piso nacional da educação aprovado pelo Congresso Nacional que hoje corresponde a R$1,312,00 ( Um mil, trezentos doze reais). Em Minas, alguns trabalhadores em educação recebem piso menor do que o salário mínimo nacional.

São por essas e outras questões que os trabalhadores em educação de Minas Gerais cruzaram os braços. Nos últimos dias a imprensa, que boicotou a greve a mando do palácio da liberdade, acusa a paralisação de ser unicamente um movimento político. É claro para todos que a origem da greve é devida a crescente precarização do trabalho educacional. Mas, é inegável que as questões acima apresentadas são de caráter eminentemente político, por se tratar de política pública. A educação conforme prevê nossa constituição é um direito do cidadão e um dever do Estado. Essa é a razão política desta greve. Em Minas, definitivamente, não existe política pública para a educação.

O mais impressionante desta situação é que o atual governador de Minas tem o orgulho de ser chamado de Professor Anastasia. Como pode uma pessoa que se diz professor, tratar seus colegas de profissão e a educação desta forma?

Para finalizar, proponho duas medidas:

1 – Realizar uma campanha publica para retirar o titulo de professor do atual ocupante do palácio da Liberdade.

2 – Derrotar nas eleições de outubro próximo o Governador Anastasia, dando-lhe a chance de retornar à uma escola publica de periferia, para que possa se reeducar e aprender a respeitar e valorizar os trabalhadores em educação.

* Gilson Reis é presidente da CTB Minas.