O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estuda a possibilidade de uma audiência de conciliação entre a Escola Família Agrícola Bontempo e a Fundação Brasileira de Desenvolvimento (FBD).
As duas entidades são personagens de um litígio, envolvendo um terreno de 27 hectares e os seis prédios da escola rural, que atende a 127 jovens de famílias de trabalhadores rurais de 23 municípios do Baixo e Médio Jequitinhonha.
A conciliação em 2ª instância é um procedimento comum na justiça trabalhista, mas não costuma ocorrer na justiça comum. A escola é fruto de parceria de uma associação de 23 sindicatos de trabalhadores rurais, com outras 160 instituições, que ajudam no projeto pedagógico ou oferecem apoio financeiro.
Felici Bontempi, padre da Igreja Católica e representante da FBD, reconheceu um acordo em regime de comodato, firmado com a associação sindical em 1999. Ele alega que o contrato não incluiu os seis prédios, construídos após o acordo com a associação sindical.
“Já resistimos a um ato de despejo em 2007 e vamos resistir quantas vezes forem necessárias”, declarou Rosimere Jardim Franca, coordenadora pedagógica da escola. Segundo ela, os prédios foram construídos com ajuda de organizações não-governamentais e o trabalho voluntário dos trabalhadores rurais.
Uma audiência foi realizada na Assembleia Legislativa de Minas, no dia 9 de junho. Um grupo de deputados da oposição e da base governista visitou o presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, na tentativa de viabilizar o processo de conciliação em 2ª instância.
Vilson Luis da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) afirma que a entidade vai, junto com deputados estaduais, levar ao governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) a proposta de desapropriação do terreno.
Segundo a Escola Família Agrícola Bontempo, já se formaram 212 jovens, em cursos técnicos de agropecuária, reconhecidas pelo Ministério da Educação. Famílias de 150 comunidades rurais também já foram beneficiadas.
Redação: Verônica Pimenta/ Jornalista CTB Minas
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