Fonte: Maristela Felix, Fetaemg
Durante três dias (05 a 07/04)
lideranças do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) de
todas as regiões do Estado participaram em Belo Horizonte de um encontro para debater
temas de interesse dos assalariados rurais como previdência social, contratação
formal de pequeno prazo, contratação de migrantes e piso salarial em Minas
Gerais. Na avaliação do presidente,
Vilson Luiz da Silva, esses encontros são uma oportunidade para fortalecer a
categoria, firmando o compromisso do MSTTR com os assalariados rurais. Durante
o encontro o presidente enfatizou a importância de se realizar coletivos para
dar prosseguimento às discussões.
De acordo com o secretário de
Política Salarial da Contag, Antônio Lucas, a capacitação precisa ser
permanente, considerando que existe uma briga constante entre capital e
trabalho. Por isso os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
precisam estar mais bem preparados.
O foco das discussões durante o
encontro foi o combate à informalidade no campo. Para a diretora de Política
Salarial da Fetaemg, Alícia Cardoso, há muitos trabalhadores rurais na
informalidade, cerca de 60% em todo o país, e a filiação aos STR’s é uma
importante estratégia para combater essa informalidade e garantir o cumprimento
dos direitos trabalhistas dos assalariados rurais. As lideranças sindicais presentes
no encontro enfatizaram a necessidade de realizar encontros para uniformizar as
informações dentro do MSTTR, ampliando assim a participação dos assalariados
dentro do Movimento Sindical.
No segundo dia do encontro o
diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa
Catarina, Joãozinho Althoff, e assessoria da Contag, apresentaram um sistema informatizado
para contratação formal de pequeno prazo que vem dando certo no Estado. No
período da tarde a sSueperintendente da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, Lígia Lara, apresentou um
painel sobre o Programa Marco Zero que tem o objetivo de impedir a ação de
aliciadores de mão-de-obra. Conforme a secretária a estratégia é colocar o Sine
como intermediador na contratação da mão-de-obra para institucionalizar o
trabalho no campo e garantir os direitos dos trabalhadores. O Programa será
desenvolvido nas regiões de Almenara, Araçuaí, Teófilo Otoni e Salinas.
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| Da esquerda para direita: Vilson Silva, Ligia Lara, Procurador Antônio Carlos Pereira. |
Dando continuidade aos debates
sobre contratação de migrantes, o procurador do Ministério Público do Trabalho,
Antônio Carlos Pereira falou sobre a realidade das contratações de migrantes. O
procurador ressaltou que em muitos casos a legislação trabalhista não é cumprida
e os trabalhadores exercem suas atividades em péssimas condições, com
alojamento e alimentação precária. O procurador enfocou também a Instrução
Normativa nº 76, de 15 de maio/52009 que dispõe sobre procedimentos para a
fiscalização do trabalho rural. O não
cumprimento das normas no que diz respeito ao transporte de trabalhadores
rurais foi citada por Antônio Carlos como uma realidade que tem provocado a
morte de trabalhadores. Ao finalizar a sua fala ele explicou sobre a Campanha
do transporte seguro de trabalhadores rurais lançada pelo Ministério Público do
Trabalho.
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