Colégio Marista Dom Silvério: Professora demitida é reintegrada, e escola, condenada por danos morais

Fonte: Sinpro Minas

O Colégio Marista Dom Silvério foi obrigado pela Justiça do Trabalho a reintegrar a professora Jacqueline Cavaca Soares Pontes, demitida em 1º. de abril deste ano, após participar da greve da categoria.

A juíza Maria Irene Silva de Castro Coelho, da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou procedente a ação movida pelo Sinpro Minas a favor da professora. A sentença, publicada em 12 de agosto, determinou a reintegração em 48 horas, o que foi cumprida pela instituição de ensino na manhã desta terça-feira (16/8), quando a docente retornou à sala de aula. 

A escola também foi condenada a pagar à docente uma indenização de R$ 50 mil por danos morais pela dispensa em decorrência da greve da categoria, além de valores relativos às diferenças salariais e demais direitos trabalhistas. A instituição de ensino ainda pode recorrer da decisão. 

Na época da demissão, o Sinpro Minas, juntamente com pais e alunos do Colégio Marista, participou de protesto na porta da escola e divulgou uma nota de repúdio às demissões (clique aqui para acessá-la), que tiveram o objetivo de intimidar futuras adesões ao movimento grevista, afrontando o direito de livre organização dos trabalhadores.

Para o sindicato, a decisão é mais uma vitória dos professores na campanha reivindicatória deste ano. “Isso demonstra que as escolas têm de respeitar o direito legítimo de organização e greve dos trabalhadores, e continuaremos atentos e não mediremos esforços para preservar os direitos e conquistas da categoria”, destaca Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas. 

O sindicato também encaminhou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que convocou a direção do Marista para prestar esclarecimentos. O processo da professora Márcia Cristina Braga, também demitida pela instituição de ensino após a greve e assediada moralmente pela direção do Colégio, tramita em segredo de Justiça.


Foto: Manifestação dos Estudantes do Marista contra a demissão (Sinpro Minas)