O
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) conquistou importante
benefício para os funcionários dos cemitérios da cidade, uma gratificação de
40%. Nos últimos meses, dirigentes do sindicato fizeram uma verdadeira romaria
até a prefeitura para por fim ao drama vivido pelos servidores dos cemitérios.
Desde
a década de 1980, estes funcionários recebiam a gratificação sobre os salários,
mas durante levantamentos recentes descobriu-se que não existia base legal para
o índice de 40%. A equipe técnica que trabalhou nos levantamentos, então, opinou
pela redução para 20%, máximo permitido para o salário insalubridade.
Segundo
o presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, o sindicato reivindicou ao governo
uma saída legal para não reduzir o salário dos servidores.
“Após uma série de reuniões e avaliações entre
sindicato e governo, chegou-se à alternativa de se conceder, também, o
adicional por penosidade de 25%, que é destinado aos servidores que exercem
trabalho insalubre”, informa Luís Carlos. O problema, segundo ele, é que
a legislação não tinha sido regulamentada.
O decreto
que regulamenta a lei, publicado no Porta-Voz, jornal oficial do município, permite
que os servidores dos cemitérios que trabalham em sepultamentos e vigilância
tenham acesso ao adicional por penosidade. “É uma questão de justiça humana e social”, disse o presidente do
sindicato.
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