Em uma sala
lotada de estudantes e de representantes de movimentos sociais, a comissão
especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou a aplicação
de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em políticas do setor em até dez
anos. O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da
base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil.
Hoje, União,
estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta
original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação.
O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni
(PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório.
Um acordo feito
nesta terça-feira (26) entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos
10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do
PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez
anos. A proposta segue agora para o Senado.
Flexibilidade
Oito destaques
apresentados ao relatório de Vanhoni sugeriam mudanças na meta de investimento
em educação. Pelo acordo, apenas a meta de 7% em cinco anos e 10% em dez anos
foi colocada em votação. Autor do destaque aprovado, o deputado Paulo Rubem
Santiago (PDT-PE) acredita que essa alternativa teve apoio do governo porque
oferece flexibilidade na gestão orçamentária. Isso porque outras propostas
previam metas intermediárias ano a ano.
“Nós soubemos
que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então
nós entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir
que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Para o
coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a
aprovação dos 10% é resultado da pressão de entidades ligadas ao setor: “São
dois fatores primordiais que garantiram que esse acordo fosse consagrado: o
trabalho técnico de diversas instituições, que mostraram a necessidade dos 10%,
e a mobilização popular”.
Apesar de ter
votado pelos 10%, Vanhoni voltou a afirmar que os 8% seriam suficientes para
uma “melhoria significativa da educação no País”. “Esse valor já daria conta
dos grandes desafios da educação hoje, que são a incorporação das pessoas que
estão fora do sistema e a melhoria da qualidade do ensino. Contudo, não compete
ao relator ir de encontro a 99% da comissão especial”, avaliou.
Fonte: Portal CTB
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