Em nota divulgada no último
domingo (24), a Anistia Internacional afirma que a escolha do deputado Marco
Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da
Câmara é “inaceitável”, por suas “posições claramente discriminatórias em
relação à população negra, LGBT e mulheres”.
Feliciano, eleito no início
do mês para o cargo, é acusado por movimentos sociais de ser homofóbico e
racista. Os movimentos pedem a renúncia do parlamentar do comando da comissão.
Feliciano nega as acusações e diz que apenas defende posições comuns aos
evangélicos, como ser contra a união civil homossexual.
“É grave que tenha sido
alçado ao posto a despeito de intensa mobilização da sociedade em repúdio a seu
nome”, diz a nota da Anistia. O texto prossegue afirmando que a Anistia
Internacional espera que os parlamentares brasileiros “reconheçam o grave
equívoco cometido” com a indicação de Feliciano e “tomem imediatamente as
medidas necessárias à sua substituição”.
A Anistia afirma ser
essencial que integrantes da comissão “sejam pessoas comprometidas com os
direitos humanos e possuam trajetórias públicas reconhecidas pelo compromisso
com a luta contra discriminações e violações” e que “direitos fundamentais não
devem ser objeto de barganha política ou sacrificados em acordos partidários”.
Nesta terça-feira (26) acaba
o prazo dado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para
que o PSC encontre uma solução para a comissão. Embora não diga publicamente,
ele pressiona para que o partido convença Feliciano a renunciar.
“Do jeito que está, situação
da Comissão de Direitos Humanos e Minorias se tornou insustentável”, disse
Alves na última quinta-feira (21). Ontem, o presidente da Casa disse que a
situação não avançou no fim de semana.
Apesar de ter manifestado a
colegas insatisfação com a permanência do pastor no comando da comissão, Alves
tem dito, contudo, que não há margem regimental, como uma intervenção direta,
para tirá-lo da presidência. Por isso, apelou à cúpula do partido.
Em entrevista ao programa “Pânico”,
da Band, gravada na semana passada, mas levada ao ar apenas ontem, Feliciano
disse que só deixaria o cargo morto.
“Estou aqui por um
propósito, fui eleito por um colegiado. É um acordo partidário, acordo
partidário não se quebra. Só se eu morrer”, disse o pastor.
Fonte: Folha de S.Paulo.
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