Em edição extra, o Diário Oficial da União publicou, na última segunda-feira
(11), a Medida Provisória 609, que desonera de impostos federais os produtos
que compõem a cesta básica. Anunciada no Dia Internacional da Mulher, em cadeia
nacional de rádio e televisão, pela presidenta Dilma Rousseff, a iniciativa
veio em boa hora e merece total apoio da CTB e da classe trabalhadora
brasileira.
Dilma fez questão de lembrar, em seu pronunciamento, que o governo
reduziu as taxas de juros “para os mais baixos níveis da nossa história”,
destacando ainda a diminuição da conta de luz como instrumento de combate à
alta dos preços.
Ela espera que a desoneração signifique “uma redução de pelo menos
9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5%
na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns”, o que depende do
comportamento dos empresários.
A mensagem da presidenta na TV embute um recado aos agentes do
sistema financeiro, que nos últimos dias têm agitado o fantasma da inflação
para intensificar as apostas e as pressões pela elevação da taxa básica de
juros (Selic).
Movida por interesses obscuros e com forte apoio nos monopólios
midiáticos, esses agentes identificam o enfrentamento da alta dos preços
exclusivamente com a elevação dos juros (que resulta na transferência de muitos
bilhões de reais dos cofres públicos para os bolsos dos credores) e a repressão
do consumo e da produção.
A ação do governo Dilma vai noutra direção, opondo-se aos dogmas e
interesses que orientam o pensamento dominante. A redução dos impostos e dos
preços, tanto da cesta básica como da energia, estimula a demanda e a produção,
ao mesmo tempo em que contribui para conter o processo inflacionário.
A MP 609 veio na hora certa em contraponto às pressões dos
rentistas e ao aumento do preço dos alimentos, que já anulou o ganho real do
salário mínimo neste ano.
A presidenta ampliou a cesta básica, nela incluindo incluiu três
produtos que não constavam anteriormente, embora sejam essenciais à higiene e
saúde do ser humano: sabonete, pasta de dente e papel higiênico. A medida tende
a elevar o poder de compra dos salários, especialmente para os que ganham
menos, e corrige uma injustiça, pois o Brasil é o país com a maior carga
tributária sobre os alimentos.
Dilma também anunciou a criação de uma nova política federal de
defesa do consumidor e, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de
Março), prometeu novas iniciativas para coibir a violência contra as mulheres.
Cabe aos sindicatos e movimentos sociais pressionar para incluir
os estados no processo de desoneração, pois o tributo que mais pesa na cesta
básica é o ICMS (estadual), com alíquotas em torno de 18%.
O caminho do combate à inflação sugerido pela presidenta Dilma, em
contraposição à proposta recorrente dos rentistas de elevar as taxas de juros,
não compromete o desenvolvimento e nem arrocha os salários. É, portanto, o que
melhor corresponde aos interesses do povo brasileiro.
Por Wagner Gomes, presidente nacional da CTB
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