O Senado aprovou na última quarta-feira
(20) o projeto que obriga a emissão, de forma gratuita, do novo documento de
identidade criado pelo governo federal há mais de dois anos. O projeto prevê a
gratuidade para a primeira emissão do documento, um cartão com chip que vai
substituir a cédula em papel do RG (registro geral) nos próximos dez anos.
Autor do projeto, o senador
Ciro Nogueira (PP-PI) argumenta que o custo de R$ 40,00
para a sua emissão é “muito alto” para diversos brasileiros - por isso o
governo deve arcar com a primeira versão do cartão. O custo foi estimado em
abril 2010, quando o governo anunciou a mudança do documento, uma vez que a identidade
traz um chip eletrônico com informações do cidadão.
“Para se ter uma ideia, o
valor orçado corresponde a quase 10% do atual salário mínimo. Considerando-se a
cesta básica, calculada em abril de 2011, o valor cotado para emissão do novo
Registro de Identidade Civil fica ainda mais significativo”, disse Nogueira.
Relator do projeto, o
senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que a troca do RG tradicional pelo
documento eletrônico vai proporcionar maior “segurança e eficiência” na
identificação do cidadão, mas não é justo que ele tenha que custear a troca. “Busca-se,
por meio desta proposição, fazer com que o Estado arque ao menos com a primeira
emissão desse documento”, afirmou.
O novo modelo de identidade
será único para o país e terá dez dígitos (uma sequência de nove números mais
um dígito verificador). Hoje, cada Estado adota uma numeração diferente e sistemas
próprios de emissão das carteiras de identidade, sem se comunicarem.
Em São Paulo, o documento
tem nove dígitos; no Rio Grande do Sul, dez; e no Distrito Federal, sete, por
exemplo. A ideia do governo é trocar todos os documentos - são 150 milhões atualmente
- em até dez anos.
Nesse período, as duas
carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas, pois a substituição será
gradativa e dependerá da capacidade do governo de aparelhar os institutos com equipamentos
capazes de gerar o documento.
O modelo da carteira será
similar a um cartão bancário com chip, reunirá dados pessoais, CPF e título de
eleitor, e a impressão digital adaptada ao AFIS (sigla em inglês para Sistema Automático
de Identificação de Impressões Digitais).
Fonte: Folha de S.Paulo.
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