As centrais sindicais se
reuniram com o governo federal, na terça-feira (11), em Brasília, para discutir
os projetos de terceirização que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado e
negociar um projeto único, com a participação de todos os atores envolvidos,
tanto o governo, quanto trabalhadores, empregadores e o Congresso Nacional.
Na reunião, coordenada pelos
ministros Manoel Dias, do Trabalho, e Gilberto Carvalho, da secretaria-geral da
presidência da República, foi proposta pelos sindicalistas a constituição de
uma mesa quadripartite, com a participação de representantes dos trabalhadores,
empresários, legislativo e do governo federal para criar um projeto de consenso
a ser levado para votação no plenário.
“Vamos chamar os
empregadores e o Congresso. A proposta do governo e das centrais é a formação
de uma comissão quadripartite com a participação do governo, das centrais, dos
empregadores e do Congresso Nacional. As centrais vão procurar o autor e o
relator do projeto no sentido de tentar encaminhar essa forma de debate para
encontrar uma solução que atenda a todos”, disse o ministro Manoel Dias.
No encontro, a CTB foi
representada pelos dirigentes nacionais, Wagner Gomes (presidente), Pascoal
Carneiro (secretário-geral), Eduardo Navarro (secretário de Imprensa e
Comunicação) e Joílson Cardoso (secretário de Política Sindical), que
defenderam a posição unitária das centrais, que inclui um conjunto de emendas
ao relatório de Arthur Maia (PMDB-BA) acerca do Projeto de Lei 4330.
Na opinião dos trabalhadores
a defesa do parlamentar baiano contempla exclusivamente aos interesses do setor
patronal ao garantir a terceirização da atividade-fim e a responsabilidade
subsidiária (em vez de solidária) da empresa contratante pelas obrigações
trabalhistas.
Outra conquista fruto desse
debate é a iniciativa de frear na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Câmara Federal, o projeto que versa sobre o tema para que se chegue a um
acordo. O projeto foi recebeu um pedido de vistas e o prazo se encerra no dia 9
de julho.
De acordo com Eduardo
Navarro, o resultado da reunião representou um avanço. Agora o objetivo é
construir uma proposta de consenso com os setores envolvidos para que os
trabalhadores consigam avançar no debate.
“É muito importante esse
processo porque as centrais poderão então construir uma proposta que melhor
represente os interesses dos trabalhadores terceirizados. Com essa iniciativa o
governo e o Congresso Nacional reconheceram a decisão das centrais e isso
fortalece a nossa luta”, afirmou Navarro.
Dados do Dieese comprovam
que a terceirização é um dos principais mecanismos que os patrões utilizam para
achatar salários e direitos. Segundo o órgão, o trabalhador terceirizado fica
2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de trabalho de três horas
a mais, ganha 27% menos e a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre
terceirizados.
Fonte: Portal CTB.
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