Ao longo da próxima semana,
a CTB nacional irá enviar para suas seções estaduais a orientação jurídica
necessária para que seus sindicatos cobrem na Justiça as defasagens na correção
monetária nas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ideia é
tentar a revisão das contas desde o ano de 1999.
Levantamento realizado pela
Força Sindical mostra que os trabalhadores perderam, desde 1999, cerca de 88%
do dinheiro que lhes era de direito no FGTS, por conta de um erro do governo
federal no cálculo da fórmula de correção do saldo do fundo. O prejuízo chegaria
mais de R$ 310 bilhões.
Atualmente, as correções são
feitas conforme determina o artigo 2º da lei 8.036/90. São aplicados juros
anuais de 3% mais correção monetária mensal com base na TR (Taxa Referencial).
Como o governo vem reduzindo aos poucos a correção da TR (até chegar a
zero em setembro do ano passado), o reajuste das contas do Fundo também
diminuiu.
Para o presidente da CTB,
Wagner Gomes, cabe às centrais sindicais orientarem seus sindicatos a respeito
dessa questão, com o propósito de se criar e fortalecer uma grande ação
judicial coletiva. “A ideia é questionar o cálculo do governo e cobrar essa
defasagem que já dura 14 anos”, afirmou o dirigente.
Fonte: Portal CTB.
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