A reunião para debater o
substituto do PL 4.330, realizada na noite desta segunda-feira (2), em
Brasília, entre as centrais sindicais, representantes do Parlamento, do governo
e do empresariado, não chegou a bom termo na opinião do presidente nacional da
CTB, Adilson Araújo (foto).
“Somos profundamente
contrários ao texto do substitutivo apresentado pelo deputado Artur Maia, que,
apesar de algumas mudanças superficiais, mantém o mesmo conteúdo regressivo do
projeto original”, afirmou o presidente da CTB.
Adilson Araújo acrescentou
que o texto proposto “autoriza a generalização plena e irrefreável da
terceirização, inclusive na atividade fim; abre brecha para a quarteirização e
não contempla a responsabilidade solidária das empresas em relação às dívidas
trabalhistas”.
Segundo ele, a classe
trabalhadora não se sente contemplada com o substitutivo do senhor Artur Maia,
muito pelo contrário. “Há alterações na forma, mas o conteúdo básico permanece
extremamente nocivo aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. Estamos fora
de qualquer acordo e vamos lutar nas ruas para derrotar o PL 4330. Saímos
frustrados da mesa quadripartite, que hoje demonstrou seus limites e ineficácia
e revelou a simbiose entre o relator, governo e empresários. Infelizmente,
estão todos unidos contra a classe trabalhadora”.
O relator do projeto,
deputado Artur Maia (PMDB-BA), considerou as negociações encerradas e informou
que pretende encaminhar o projeto a votação na Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJC), onde a correlação de forças é francamente desfavorável
à classe trabalhadora.
“Com as negociações
esgotadas, só nos resta o caminho da luta e é o que vamos fazer, começando
nesta terça-feira com as manifestações nos aeroportos”, agregou o presidente da
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
De acordo com os ministros
do TST, que encaminharam recentemente um ofício à CCJC condenando o PL 4.330,
se for aprovada a proposta pode resultar num profundo arrocho dos salários. E
os ministros, que neste caso, demonstram uma consciência social mais avançada
que muitos sindicalistas e políticos de esquerda, alertam: “O rebaixamento
dramático da remuneração contratual de milhões de concidadãos, além de
comprometer o bem estar individual e social, afetará fortemente, de maneira negativa,
o mercado interno de trabalho e consumo, comprometendo um dos principais
elementos de destaque no desenvolvimento do País”.
Fonte: Portal CTB.
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