Reunido em São Paulo na tarde de quarta-feira, 28, o Conselho Político da CTB debateu a conjuntura nacional e aprovou a seguinte resolução:
1- O Dia Nacional de Lutas contra as MPs 664 e 665 e em defesa dos direitos da classe trabalhadora mobilizou unitariamente todas as centrais sindicais brasileiras e reuniu dezenas de milhares de pessoas em todas as regiões do país no dia 28 de janeiro, superando as expectativas dos organizadores e revelando à sociedade a rejeição do povo às referidas MPs;
2- As medidas impostas pela nova equipe econômica, sob o comando de Joaquim Levy, não só subtraem direitos dos trabalhadores e trabalhadoras como jogam água na fogueira da estagnação e recessão econômica ao deprimir o consumo, o crédito e o mercado interno. Esta é uma razão a mais para que sejam revogadas;
3- O caminho que defendemos é outro. Supõe a mudança da política econômica, o fim do tripé do retrocesso (composto por juros altos, superávit primário e câmbio flutuante), a realização de reformas estruturais (agrária, política, tributária, urbana, da educação, da mídia e do Judiciário), o desenvolvimento nacional com valorização do trabalho, soberania e democracia;
4- A experiência histórica mostra que os interesses da classe trabalhadora estão em harmonia com os interesses nacionais e promovem desenvolvimento, como sugerem os resultados da política de valorização do salário mínimo no Brasil. Em contraposição, os interesses dos rentistas, que hoje infelizmente influenciam fortemente a política econômica, conduzem à estagnação, à recessão e ao retrocesso social, conforme se vê hoje na Europa;
5- Jamais admitiremos que ajustes vendidos pelo pensamento dominante como inevitáveis sejam feitos à custa da classe trabalhadora, enquanto se preservam os interesses dos grandes capitalistas. Caso seja mesmo indispensável equilibrar as contas públicas, pressionadas pelas escandalosas despesas financeiras (pagamentos dos juros), que se busquem outros meios. As centrais propõem a instituição do imposto sobre as grandes fortunas, a taxação das remessas de lucros, a revisão das desonerações, a redução dos juros. Compreendemos que o pano de fundo desta realidade é a crise sistêmica do capitalismo, mas são os ricos, e não mais os pobres, que devem arcar com seu ônus;
6- A CTB apoiou Dilma no segundo turno e considera que o povo brasileiro obteve uma grande vitória ao garantir sua reeleição, barrando a ameaça de retrocesso neoliberal que seria inevitável com Aécio Neves. Ao mesmo tempo em que critica com energia as medidas de ajuste fiscal, e luta para revogá-las e mudar a política econômica, procura se diferenciar e demarcar claramente o campo com a oposição ao governo que é liderada pela direita neoliberal e tem por programa o retrocesso social, a recessão econômica, o arrocho dos salários, o desemprego em massa e a restrição ou quem sabe até a supressão das liberdades democráticas;
7- Lutamos não só para preservar os direitos e conquistas do nosso povo como também para ampliá-las, evitando o retrocesso e avançando na direção de transformações sociais mais profundas no leito de um novo projeto de desenvolvimento nacional com valorização do trabalho que deve abrir caminho para a superação do decadente sistema capitalista e construção de uma nova sociedade socialista.
São Paulo, 28 de janeiro de 2015
Conselho Político da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
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