O ano de 2015 começou indigesto para os trabalhadores na Educação de Ibirité. Não bastasse o atraso no pagamento das progressões e pós-graduações, que a prefeitura alega estarem sob “análise” desde maio de 2014, as dobras de dezembro não foram pagas aos trabalhadores, assim como os valores das férias. O quadro administrativo também ficou sem os abonos prometidos desde junho do ano passado.
Rafael Calado: “A prefeitura está sempre arrumando um bode expiatório para justificar seu descompromisso com a boa gestão do dinheiro público, com o povo de Ibirité e com os trabalhadores.”
A administração, como sempre, declara não ter dinheiro e que precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Numa manobra desonesta, passa a bola para o Governo Federal, a quem acusa de atrasar os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “A prefeitura está sempre arrumando um bode expiatório para justificar seu descompromisso com a boa gestão do dinheiro público, com o povo de Ibirité e com os trabalhadores. Desculpas esfarrapadas como essa são típicas de quem não tem preparo para gerir um sistema tão importante como a Educação”, afirma Rafael Calado, coordenador geral do Sind-UTE Ibirité.
O fato é que o dinheiro existe e está disponível desde o ano passado, o que pode ser comprovado no Portal da Transparência e no site do FNDE. Os salários que deveriam ter sido pagos no começo de janeiro, são referentes ao mês de dezembro, verba que é creditada ao município no final de novembro de cada ano. Este dinheiro foi devidamente depositado na conta da prefeitura em novembro de 2014. Além disso, o prefeito já possuía a previsão orçamentária, não só em função do pagamento das folhas anteriores (novembro e outubro), mas também por conta da Lei Orçamentária aprovada pela Câmara Municipal, no início de 2014.
A administração recorre à LRF apenas quando convém ao grupo que controla a prefeitura, mas desrespeita com frequência seus conceitos básicos, como previsão de despesas com funcionalismo. “Como explicar o aumento de 41% nos gastos com cargos comissionados, que vai gerar uma despesa de quase R$ 11 milhões? Além disso, ainda existe a ameaça de fim dos Processos Seletivos Simplificados (PSS), sugerindo o retorno das indicações políticas para contratos temporários”, lembra o sindicalista.
A direção do Sind-UTE Ibirité está convencida de que a prefeitura começa a preparar o discurso que utilizará durante a Campanha Salarial dos trabalhadores na Educação. “A administração sabe que o piso salarial da categoria foi reajustado em 13% e que a inflação estimada é de 6,5%. Aí vão espernear e dizer, como sempre dizem, que não têm como pagar. A questão é que o piso é regido por legislação federal, o município tem simplesmente que cumprir a Lei. Não há manobra que fará a categoria abrir mão desse reajuste”, finaliza Rafael Calado.
Fonte: Sind-Ute Ibirité
Nenhum comentário:
Postar um comentário