CTB Minas: Sociedade se levanta contra a reforma do ensino médio e governo Temer recua mais uma vez

Pegou muito mal a medida provisória 746, com proposta de reformulação do ensino médio. Com a reação popular, o governo golpista se viu forçado a recuar. Principalmente por causa do retrocesso da MP. E a intenção de enxugar o currículo e de tornar as matérias de artes, educação física, sociologia e filosofia como facultativas.

O Ministério da Educação (MEC) disse que cometeu um erro e essas matérias continuarão sendo obrigatórias, mas quem acredita?. O ministro Mendonça Filho diz que no último ano é que os estudantes terão que escolher entre exatas e humanas.

Mesmo com o recuo do MEC, a presidenta do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG), Valéria Morato, acredita que essa reforma atende aos interesses do grande capital, em detrimento da educação pública. "Volta a ideia do Estado Novo, para formar as pessoas para o mercado de trabalho sem pensar no entendimento de Nação”, diz.

Para Morato, essa “é uma investida da Escola Sem Partido que quer impor uma linha única de pensamento." Ela também ataca a proposta de privilegiar o ensino de inglês e excluir o espanhol. “Não querem que dialoguemos com os povos da América Latina".

Por que impedir de pensar?

O vocalista do grupo Detonautas, Tico Santa Cruz, postou em sua página do Facebook um texto detonando a MP golpista. “Qual o objetivo por trás da retirada de artes, sociologia, filosofia do currículo das escolas no ensino médio?”, questiona.

E responde que o objetivo é simples. “Tirar o senso crítico e a capacidade dos alunos de pensar a sociedade, a própria educação, a política e a cidadania”. De acordo com Cruz, as “artes estimulam a imaginação, a sociologia ensina os jovens a pensar e a filosofia apresenta ao aluno e à aluna os mais diversos tipos do pensamento humano”.

Já a cantora e compositora Leci Brandão, deputada estadual pelo PCdoB-SP, não tem dúvidas do caráter desse desgoverno. "Seria muita inocência da nossa parte esperar que um governo não eleito, fruto de um golpe na democracia, mantivesse uma postura democrática tendo a caneta nas mãos”.

Para ela, “é um desrespeito, um absurdo, passar por cima de tudo o que foi construído até agora com a participação de alunos, profissionais da educação, entidades e movimentos sociais”.

“Esse projeto traz riscos à educação porque fragmenta o ensino, apresenta a possibilidade de condicionar a educação apenas de forma técnica, a partir dos cursos profissionalizantes. Esse processo acarretaria numa formação massiva de mão-de-obra barata”, pontua Emerson Santos, o Catatau, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes).

Fontes do meio esportivo afirmam que os atletas estão proibidos de falar sobre questões políticas e que envolvam os programas sociais para atletas.

Mas a jornalista esportiva Lu Castro, especialista em futebol feminino, diz que se o ensino médio perder as aulas de educação física, “o desenvolvimento do esporte olímpico no país terá ainda mais dificuldades”. No caso do futebol feminino, por exemplo, “não será atrativo para as meninas e continuará não acontecendo”.

Educação para robôs

Tico Santa Cruz afirma que “não querem pensadores, querem reprodutores, robôs, que não questionarão nada. Conhecimento nunca é demais e o medo deles (golpistas) é que nós tenhamos conhecimento”.

O artista mata a xarada. “Mas para quem pode pagar estas matérias estarão no currículo, ou seja, quem vai continuar pensando a sociedade”? Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação aprofunda um pouco mais a questão à repórter Laís Gouveia do Portal Vermelho.

"A MP é totalmente dissonante das discussões atuais sobre o ensino médio. Discorda dos debates da Conferência Nacional de Educação e das melhores pesquisas sobre essa etapa feitas aqui e no mundo, que dizem basicamente que uma reforma do ensino médio feita sem envolver alunos e professores tem enormes chances de dar errado", reforça.

Cara chama atenção para a questão do financiamento. Segundo ele, a proposta "liberaliza demais a distribuição de recursos para a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio Integral. A transferência de recursos financeiros prevista para esse fim será efetivada automaticamente pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), dispensada a celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere, mediante depósitos em conta corrente específica. Segundo, o texto legaliza parcerias público-privadas".

Assine aqui uma petição do site Avaaz contra a reforma autoritária e esdrúxula do ensino médio.

Resistência

Para o enfrentamento ao projeto do governo golpista, foi criado o Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio, composto por dez entidades ligadas à educação. O novo movimento defende que o ensino médio seja compreendido como educação básica.

Portanto, “deve ser comum e de direito a todos e todas”. Assim, o ensino médio não pode ficar circunscrito “em migalhas que configuram uma ameaça à educação básica pública e de qualidade para os filhos e filhas da classe trabalhadora”, diz em seu texto de apresentação.

Valéria Morato ressalta ainda uma preocupação sobre os impactos da MP nos profissionais da educação. "Sem a exigência do diploma, os professores dessas disciplinas vão ter no mínimo metade do mercado de trabalho cortado".

Mesma preocupação de Xavier Filho, diretor Jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. Ela argumenta que “aumentar a carga horária dos professores, muitas vezes forçados a trabalhar em até três escolas para complementar o salário, prejudicará os ganhos desses profissionais”.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) divulgou nota repudiando a MP anti-educação pública. “Acima de tudo, nós, estudantes secundaristas brasileiros, queremos participar e opinar sobre essa nova escola e a reforma do ensino médio (...) Convocamos a todos os setores e movimentos da educação, cultura e esporte a se somarem na luta contra mais esse gesto autoritário de um governo ilegítimo que ameaça o futuro da nossa juventude com um ato agressivo contra a educação brasileira”.