17 de mai. de 2012

Área da Escola Família Agrícola Bontempo é declarada de utilidade pública para desapropriação

Após enfrentar uma série de dificuldades para manter funcionando a Escola Família Agrícola Bontempo, em Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, toda a direção, professores, pais e alunos estão comemorando a desapropriação do imóvel onde funciona a escola, com todas as benfeitorias realizadas. O decreto foi publicado no Diário do Executivo em 17 de abril pelo governo estadual. 
As dificuldades da Escola Família Agrícola em manter suas portas abertas tiveram início há cerca de cinco anos, quando a Fundação Brasileira de Desenvolvimento acionou a justiça para a reintegração de posse do terreno, que foi doado à escola em 2001 em regime de comodato por tempo indeterminado.
Mesmo com as intervenções da EFA Bontempo, apelando para audiências públicas na Assembleia Legislativa, além de tentativas de conciliação no Superior Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em fevereiro a escola esteve a um passo de fechar suas portas, quando recebeu a segunda ordem de despejo.
A alternativa, então, foi intervir junto ao governo do Estado, solicitando a desapropriação do terreno com suas benfeitorias para fins de utilidade pública. Agora, direção, pais, alunos e professores respiram aliviados por poderem dar continuidade ao projeto.
“Hoje estamos vivendo outra história. Estamos muito felizes. Pretendemos agora, mais confiantes, buscar parcerias para melhorar a infraestrutura da escola, como a ampliação do número de salas de aulas”, disse o presidente da Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha,  Alcísio Alves da Silva.
Conquista
O diretor da Fetaemg, Marcos Vinícius, que participou diretamente de todo o processo de negociação com o governo, disse que desde 2004, quando o processo judicial de reintegração de posse começou, a Fetaemg, junto com a Escola, vem participando das negociações com o governo e com parlamentares.
“A criação da EFA Bontempo é um projeto do Sindicato de Trabalhadores Rurais, junto à Fetaemg e à Contag. Hoje, a gente vê que essa não foi só uma conquista para a escola, mas também para as famílias de trabalhadores rurais que vivem na região”.
Para o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, essa foi uma importante conquista, especialmente para os jovens rurais, que poderão dar continuidade aos seus estudos.  Vilson disse, ainda, que o meio rural ainda é muito carente de oportunidades para a juventude e as EFAs vêm cumprindo um papel muito importante, não só na formação desses jovens, mas também no desenvolvimento do meio rural, a partir do momento que qualifica cidadãos para exercer atividades no meio em que vivem, sem precisar buscar oportunidades nos centros urbanos.
A EFA Bontempo iniciou suas atividades em 2001 com o objetivo de oferecer aos jovens rurais cursos do nível médio ao ensino profissionalizante de técnico em agropecuária. Atualmente são 201 jovens de 87 comunidades rurais dos municípios do Médio e Baixo Jequitinhonha matriculados na escola. De 2001 a 2012, 277 jovens se formaram na EFA e hoje estão atuando em diversas entidades e organizações governamentais e não governamentais, com o envolvimento de 500 famílias no processo de formação e mobilização social.
Fonte: Fetaemg.

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