Para dirigente da CTB, o movimento sindical não esperava este tipo
de atitude de um governo como o atual. “O centro do decreto é a tentativa de
mobilizar fura-greves contra os funcionários públicos”, disse.
Os ministros em cujas áreas ocorram paralisações foram orientados
a garantir o funcionamento dos serviços públicos. A norma orienta ministros de
Estado, supervisores dos órgãos ou entidades onde ocorram greves, a buscar
alternativas para a continuidade do serviço mesmo que, para isso, tenham que
fechar parcerias com estados e municípios que assegurem o fornecimento de
trabalhadores para manter os serviços paralisados.
“Esta é uma atitude antissindical, cujo objetivo é procurar
trabalhadores substitutos aos grevistas para esvaziar sua luta e, jogando
trabalhador contra trabalhador, enfraquecer seu movimento. O governo age, desta
forma, como um patrão capitalista”, acrescentou o presidente da CTB.
O decreto recomenda, inclusive, aos ministros e demais
autoridades, a adoção, “mediante ato próprio”, de “procedimentos simplificados
necessários à manutenção ou realização da atividade ou serviço”.
Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams (que assina o
decreto, juntamente com a presidenta Dilma Rousseff), o foco do decreto
anti-greve é o funcionamento dos portos, mas ele deixa claro também que trata-se
de uma resposta do governo à paralisação.
Ameaças
Embora assegure que o decreto não enfraquece o processo de negociação com os servidores em greve, que continua sendo conduzido pelo Ministério do Planejamento, Luís Inácio Adams não disfarça a ameaça embutida no decreto.
Embora assegure que o decreto não enfraquece o processo de negociação com os servidores em greve, que continua sendo conduzido pelo Ministério do Planejamento, Luís Inácio Adams não disfarça a ameaça embutida no decreto.
Segundo ele, o governo não descarta a possibilidade de medidas
judiciais para garantir a prestação de serviços públicos prejudicados pela
paralisação. Ele também defendeu o corte de ponto dos grevistas alegando ser
uma obrigação do governo tomar esta medida punitiva.
“É um dever fazer o desconto. O que acontece na greve é que, por
conta da negociação, você pode abonar a falta, compensar as faltas, mas isso é
uma faculdade do processo de negociação. No decurso da greve, o corte de ponto
é uma obrigação”, alegou.
Vinte e cinco categorias estão em greve no País, em 25 Estados e
no Distrito Federal, e a disposição de resistência dos trabalhadores é grande.
No próximo dia 31 está previsto o Dia Nacional de Luta, com manifestações nas
principais cidades do país em defesa de melhorias salariais.
A atitude de endurecimento do governo, representada pelo decreto
antigreve publicado na quarta-feira é repudiada pelos dirigentes sindicais,
para quem, ao contrário, a solução para greves passa pela negociação e pelo
atendimento das reivindicações dos trabalhadores.
“O movimento sindical repudia esse tipo de atitude do governo, de
ameaças e cerceamento do direito de greve”, finalizou de forma taxativa Wagner
Gomes.
Com informações do Portal CTB
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