Às vésperas da votação do
projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) sobre a “cura gay” no plenário da
Câmara dos Deputados, o governo federal mobiliza os aliados para a rejeição da
proposta e para pôr em discussão, em breve, o texto que criminaliza a
homofobia.
A expectativa dos
governistas é de que o projeto, que promete a reversão da orientação sexual por
intermédio de tratamento psicológico, seja rejeitado por ampla maioria na
votação do dia 3. A
rejeição do projeto depende da maioria simples dos votos. Na prática, significa
que basta ter quórum mínimo de 257 deputados para votar a medida. A rejeição ou
aprovação do texto ocorre por maioria simples dos presentes.
“A Câmara reflete a
sensibilidade da sociedade. O Brasil segue as orientações da Organização
Mundial da Saúde (OMS), que exclui a interpretação sobre orientação sexual com
o viés de doença. Esperamos que o projeto chamado de ‘cura gay’ seja rejeitado
pela Câmara”, ressaltou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, Maria do Rosário. “O importante é rejeitar e impedir
que o projeto permaneça tramitando na Casa”.
O texto aprovado na Comissão
de Direitos Humanos e Minorias revoga alguns dispositivos de resolução do
Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, para impedir tratamentos
que tentem mudar a orientação sexual dos pacientes e atribui caráter patológico
(de doença) à homossexualidade.
Homofobia
No dia 28 de junho, a
presidenta Dilma Rousseff se reuniu com representantes dos gays, bissexuais,
travestis e transexuais e lésbicas, no Palácio do Planalto. Na reunião, os
representantes do segmento pediram o apoio do governo para impedir a aprovação
do projeto sobre a “cura gay”, assim como reivindicaram a implementação de
medidas que criminalizam a homofobia.
Maria do Rosário disse que
por orientação da presidenta haverá um empenho coletivo no governo em favor da
criminalização da homofobia. “É uma questão de proteção de seres humanos e de
combate à violência. Não há relação com convicções religiosas”, disse ela.
“Ninguém pode ser a favor da violência em situação alguma”.
Fonte: Agência Brasil.
Foto:
Eliezer Dias.
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