O ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, informou nesta quarta-feira (3) que, a pedido do Ministério
dos Transportes, foi aberto inquérito na Polícia Federal para investigar Nélio
Botelho, representante de uma organização de caminhoneiros que tem promovido
bloqueios nas rodovias do país, por suspeita de locaute, quando a greve é
articulada por empresários ou patrões.
Em tese, quem tem feito a
interrupção das estradas são caminhoneiros autônomos. No entanto, de acordo com
o ministro do Transportes, César Borges, Botelho, embora coordene o Movimento
União Brasil Caminhoneiro (MUBC), é dono de uma frota de caminhões e mantém 39 contratos
com a Petrobras, no valor de R$ 4 milhões por mês.
Por ser empresário, ao
convocar paralisações, eles estaria promovendo locaute, o que é ilegal. Pelo
Código Penal, isso configura crime contra a liberdade de trabalho, segundo o
artigo 197, que prevê prisão de 3 meses a 1 ano, mais multa.
“Da nossa parte, a nossa
posição é muito clara, nós não vamos transigir com quem transgride a lei, com
quem pratica crimes. O locaute é proibido no Brasil. Então, portanto, se alguém
espera algum tipo de negociação se equivoca, não se negocia com prática de
crime”, afirmou Cardozo em coletiva de imprensa em Brasília.
Para o ministro dos
Transportes, o bloqueio de estradas atende a “interesses específicos”. “Solicitamos
ao Ministério da Justiça, ao ministro Cardozo, que levasse avante
investigações, apurações para verificar o que está por trás dessa movimentação,
dessa organização, que é minoritária”, afirmou.
Segundo Borges, a pasta
manteve diversas reuniões com todos os setores envolvidos e constatou que não
havia “nenhuma vontade de continuar esse movimento”, mas apenas o MUBC continua
empenhado nos bloqueios.
Cardozo informou que
orientou que seja feita a prisão caso seja constatado flagrante e também que sempre
que tiver qualquer situação que desrespeite a lei seja aberto inquérito
policial.
Segundo o documento enviado
por Borges ao Ministério da Justiça, o representante do MUBC, Nélio Botelho,
declarou à imprensa que, a partir de 48 horas de paralisação, haveria
desabastecimento em todo o país, principalmente em relação a produtos
essenciais, como combustíveis e gêneros alimentícios.
“Não há nenhum sinal de
desabastecimento, até porque o movimento é pontual”, disse Borges,
acrescentando que não há estimativa de prejuízo.
O advogado-geral da União,
Luís Inácio Adams, também presente à coletiva, informou que orientou à
Petrobras que investigue os contratos mantidos com o MUBC.
Em discurso nesta
quarta-feira (3), a presidenta Dilma Rousseff criticou as paralisações de
caminhoneiros. “Vou usar até uma expressão da nossa bandeira, em que está
escrito ‘Ordem e progresso’. Estou falando de progresso, que é a construção da
infraestrutura, mas queria falar da ordem. (....) Ordem significa democracia,
mais respeito”, acrescentou.
O Movimento União Brasil
Caminhoneiro pede subsídio ao preço do óleo diesel e isenção do pagamento de
pedágio pela categoria em todas rodovias do país. Também reivindica a criação
de uma secretaria do transporte rodoviário de cargas, subordinada diretamente à
presidência da República, e aprovação de um projeto de lei - em tramitação no
Congresso - que aprimora a Lei do Motorista.
Fonte: UOL.
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