CTB Minas conclama entidades e trabalhadores para o 6 de agosto - Dia Nacional de Luta contra a Terceirização

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), juntamente com as demais centrais sindicais, promoverá uma série de manifestações em todo o País nesta terça-feira (6), contra o Projeto de Lei 4.330, que permite a prática sem limites da terceirização de serviços nas empresas e órgãos públicos.

Em Belo Horizonte, a manifestação terá início na Praça Sete, no Centro da cidade, com concentração a partir das 12h. No local, as centrais vão inaugurar um placar com a relação de todos os deputados federais mineiros, para que a população possa acompanhar a votação de cada um deles ao PL 4.330.

Às 14h, haverá uma passeata pelas ruas da região central até a sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), onde será realizado um ato público, passando pela sede da Prefeitura Municipal, Receita Federal, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Faemg.

Também está prevista a abordagem de parlamentares no aeroporto de Internacional de Confins, na Região Metropolitana, na tentativa de convencê-los a se posicionarem contra o projeto.

Escravidão

Em tramitação desde 2004, o PL deverá ser votado na Câmara dos Deputados até o dia 13. “Se for aprovado como está, será a volta da escravidão, pois acaba com a proibição da terceirização na atividade-fim”, protesta o presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha.

Segundo ele, com a terceirização sem limites, as empresas poderão, por exemplo, terceirizar toda a sua produção e transferir seus funcionários para as contratadas.

“A terceirização precariza as condições de trabalho, fragiliza o vínculo de trabalho, dispersa a organização dos trabalhadores e baixa profundamente os níveis de efetividade dos direitos dos trabalhadores, seja no setor público ou privado”, critica Marcelino.

Além disso, se o projeto for aprovado, caso a empresa terceirizada não honrar com seus compromissos trabalhistas, a tomadora da mão de obra não terá que arcar com qualquer responsabilidade. “Isso significa uma verdadeira tragédia na relação de trabalho no Brasil”, alerta o dirigente da CTB.

Para barrar o projeto no Congresso, a participação dos trabalhadores e trabalhadoras nas manifestações, em grande número, é fundamental. “Vamos para as ruas mostrar nossa força, união e indignação contra a terceirização”, conclama o dirigente da CTB.

Fonte: CTB Minas.