Caravana de Minas acompanha o debate sobre a terceirização em Brasília

Dirigentes da CTB Minas, de sindicatos filiados e trabalhadores mineiros estão em Brasília nesta quarta-feira (18) acompanhando o debate, na Comissão Geral da Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil, que vem sendo discutido há nove anos pelos deputados. A caravana com os militantes de Minas, organizada pela CTB, chegou pela manhã na Capital Federal.

“Atendendo à convocação da direção nacional da CTB, viemos acompanhar as discussões e reforçar a luta contra este projeto que amplia a terceirização e, se for aprovado como está, precarizará ainda mais as condições de trabalho no País”, disse o presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha (foto - dir.).

Durante o debate, representantes das principais centrais sindicais brasileiras criticaram a proposta. “A principal característica das empresas terceirizadas é pagar aos terceirizados 60% do salário dos outros funcionários e menos benefícios”, disse o secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, pediu a retirada de pauta do projeto, para que as negociações prossigam.

As centrais sindicais criticaram especialmente o fato de o substitutivo de Arthur Maia permitir a contratação de serviços terceirizados nas chamadas atividades-fim das empresas - embora o relator não use esse termo. O presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, pediu a exclusão desse dispositivo e defendeu que só haja terceirização nas atividades-meio, conforme o entendimento atual do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Equilíbrio

Para o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias Nascimento Melo, resolver o problema da falta de regulamentação não pode significar tirar todos os limites para a terceirização. “O centro da questão é: nós vamos fazer uma mudança radical nas relações que temos hoje na CLT e na Constituição, permitindo a terceirização da atividade-fim?”, questionou.

Ele recomendou cautela aos parlamentares na análise do projeto. “O Brasil deve perseguir relações de equilíbrio entre empregadores e trabalhadores, permitindo ao mesmo tempo a criação de empresas competitivas e de empregos de qualidade”, afirmou. “Esse equilíbrio só é possível se houver entidades sindicais fortes, sem fragmentação dos trabalhadores”, completou.

Fontes: CTB Minas e Portal da Câmara.