Um trabalhador morreu e outros
dois ficaram feridos na manhã desta quarta-feira (18), durante a explosão de
uma fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio do Monte, no Centro-Oeste de
Minas. Segundo informações da Polícia Militar, o acidente, na empresa Polvo,
que fica na comunidade Buritis, aconteceu por volta das 9h.
De acordo com o Sindicato
dos Trabalhadores das Fábricas de Fogos de Artifício de Santo Antônio do Monte,
Lagoa da Prata e Itapecerica, o acidente é o sétimo registrado nos últimos dois
meses na região - um dos maiores pólos de fabricação de fogos do País, com mais
de 4 mil profissionais.
Para a CTB Minas, que tem
acompanhado a luta dos trabalhadores e trabalhadoras fogueteiros, empreendida
pelo Sindicato, filiada à Central, este acidente é mais um que entra para a
triste estatística das tragédias anunciadas.
“Entra ano e sai ano e os
acidentes se repetem, ceifando vidas de trabalhadores. A exemplo dos acidentes
anteriores, a CTB cobra das autoridades uma atenção especial para estes
trabalhadores. Não podemos aceitar que mais vidas sejam perdidas para que providências
mais enérgicas sejam tomadas para garantir condições dignas de trabalho e de
segurança para os empregados das fábricas de fogos”, disse o vice-presidente da
CTB Minas, José Antônio de Lacerda, o “Jota” (foto).
Denúncia
Em maio de
Na ocasião, a CTB Minas
também sugeriu ao Ministério Público do Trabalho e à Secretaria Regional
do Trabalho a formação de uma força tarefa, com a participação de representação
sindical, para fiscalizar as condições de trabalho nas fábricas de fogos da
região a fim de se prevenir a ocorrência de acidentes.
Após as denúncias da
central, diversas ações de fiscalização foram feitas na região. Numa das
operações, realizadas pela Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG), em 13 indústrias de
artefatos de fogos de artifício e duas empresas de cartonagens, foram lavrados
97 autos de infração com notificação para regularização de uma série de
problemas.
Durante a operação, os
auditores-fiscais do trabalho constataram o descumprimento da legislação
trabalhista e das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no
Trabalho. Foram detectadas irregularidades como excesso de ruído, poeira,
luminosidade inadequada, trabalho repetitivo, máquinas desprotegidas, trabalho
em pé ao longo da jornada, exagero de explosivos nas áreas de trabalho,
salários em atraso, não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) e pagamento por produtividade, o que é vedado pela Norma Regulamentadora
19 sobre o depósito, manuseio e armazenagem de explosivos.
Precariedade
Os principais motivos dos
acidentes nas fábricas de fogos, na avaliação do presidente do Sindicato, Antônio
Camargos, são as precárias condições de trabalho, falta de equipamentos de
proteção individual e de capacitação profissional.
“Nas empresas da região, as
condições de trabalho são muito ruins e nem sempre as empresas fornecem os EPIs
necessários aos ‘fogueteiros’. Além disso, os trabalhadores costumam ser
contratados sem qualquer experiência e não recebem o devido treinamento para
lidar com pólvora e explosivos”, afirmou.
Para minimizar o risco de
acidentes, no ano passado as fábricas de fogos de Santo Antônio do Monte, Lagoa
da Prata e Itapecerica assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto
ao Ministério Público do Trabalho se comprometendo a elaborar projetos com
vistas à melhoria das condições de trabalho, segurança e de prevenção a
acidentes. No entanto, segundo o Sindicato, o compromisso não foi cumprido.
Fonte: CTB Minas.
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