O plenário da Câmara dos Deputados realiza nesta semana esforço concentrado para votação de várias proposições que se encontram prontas para apreciação.
Entre as matérias que serão analisadas, faz parte da pauta de votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/2012, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez.
Entre as matérias que serão analisadas, faz parte da pauta de votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/2012, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez.
No último dia 14, o relatório do deputado Marçal Filho (PMDB-MS) foi aprovado pela comissão especial da Câmara que analisa a proposta.
A matéria altera a redação do inciso I do § 1º do artigo 40, da Constituição Federal, para que todo servidor público receba seu salário integralmente no caso de ficar incapacitado para o trabalho e será analisada em dois turnos do plenário da Casa.
As entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos preparam uma permanente mobilização nesta semana para cobrar a votação e a aprovação da matéria pelos parlamentares.
As entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos preparam uma permanente mobilização nesta semana para cobrar a votação e a aprovação da matéria pelos parlamentares.
Sessões durante a Copa
Este é o primeiro esforço concentrado para o período de realização dos jogos da Copa do Mundo. Entre 12 de junho e 13 julho o Congresso Nacional trabalhará em calendário especial de deliberações, quando o plenário das duas Casas - Câmara e Senado -, poderão deliberar proposições de segunda a sexta-feira.
Os dias previstos para deliberação em esforço concentrado são:
Junho
Dias 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 24 e 25.
Julho
Dias 1, 2, 3, 8, 9, 10, 15, 16 e 17.
Além disso, cabe ressaltar que o Congresso Nacional estará em recesso parlamentar no período de 18 a 31 de julho.
Este é o primeiro esforço concentrado para o período de realização dos jogos da Copa do Mundo. Entre 12 de junho e 13 julho o Congresso Nacional trabalhará em calendário especial de deliberações, quando o plenário das duas Casas - Câmara e Senado -, poderão deliberar proposições de segunda a sexta-feira.
Os dias previstos para deliberação em esforço concentrado são:
Junho
Dias 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 24 e 25.
Julho
Dias 1, 2, 3, 8, 9, 10, 15, 16 e 17.
Além disso, cabe ressaltar que o Congresso Nacional estará em recesso parlamentar no período de 18 a 31 de julho.
De Brasília,
Daiana Lima - Portal CTB
Daiana Lima - Portal CTB
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