“Uma escola que perpetua a
desigualdade é desumana”, afirmou o professor Heli Sabino, da Faculdade de
Educação da UFMG (FaE), que fez críticas a proposta “Escola sem partido”,
durante o lançamento da Frente em Defesa da Educação Democrática, ocorrido no
dia 28 de agosto, no Instituto de Educação, em Belo Horizonte.
Segundo o professor, o projeto
também conhecido como “Lei da Mordaça” coloca a autoridade pedagógica dos
professores sob suspensão e contraria princípios educacionais. “Quando não há
confiança não há aprendizagem. A LDB diz que a educação é algo que se constitui
em todas as esferas, inclusive na escola. Uma educação democrática precisa se
pautar pelo princípio republicano de respeito às diferenças. O diferente não
deve ser o nosso inimigo. Temos que aprender a conviver e a valorizar o outro”,
afirmou.
O evento reuniu dezenas de entidades representativas de professores,
pais, estudantes, movimentos sociais e vereadores de Belo Horizonte.
“Defendemos a escola democrática porque acreditamos que o único caminho para a
construção de um país soberano é a formação de uma sociedade que conhece e se
reconhece na história com todas as diversidades que a compõem”, afirmou a
presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato.
A diretora do Sinpro Minas, Clarice
Barreto, também representanto a Fitee, disse que a função dos professores é
despertar nos alunos a capacidade crítica. “Se professor doutrinasse os alunos,
como dizem os defensores do “Escola sem Partido”, a gente não estaria vivendo a
opressão do capitalismo. Queremos uma escola sem mordaça, uma escola
democrática”.
PL274/17
Gilson Reis, vereador de Belo
Horizonte e presidente da Contee, coordenou a mesa do evento. Segundo ele,
serão realizadas várias ações para que esse tema seja debatido com a sociedade.
“Vamos transformar Belo Horizonte na capital nacional da luta pela educação”,
disse. Reis é o relator do PL 274/17, que institui no sistema municipal de
ensino o Programa Escola Sem Partido, de autoria conjunta de 21 vereadores e
que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O texto veda a aplicação dos
postulados da chamada “ideologia de gênero” na rede municipal, além de proibir
que professores promovam, em sala de aula, interesses, opiniões e concepções
próprias, bem como suas preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas
e partidárias. Gilson enviou à Secretaria Municipal de Educação questionamento
acerca das possíveis implicações do PL sobre a autonomia pedagógica do
professor, sobre a manutenção do caráter laico da ensino bem como a respeito
dos reflexos do projeto na relação professor-aluno e da escola-família.
Uma das várias vozes contra a
Lei da Mordaça foi a da estudante Késsia Teixeira da União Colegial de Minas
Gerais. “Esperamos que essa frente seja ampla. Querem amordaçar os estudantes.
Não aceitamos esse projeto “Escola sem Partido”, afirmou.
Ao final, foi aprovado um
manifesto assinado pelas diversas entidades em defesa de uma educação
democrática. Manifesto em Defesa da Educação Democrática.
Fonte: Sinpro-Minas
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