Foto: Divulgação CTB
Segundo reportagem da Folha, a equipe de transição do governo eleito estuda acabar com o Ministério do Trabalho e associar a área a algum órgão ligado à presidência da República.
Também está em análise a possibilidade de fatiar os temas que ficam sob sua tutela entre as pastas associadas. Um exemplo seria manter a gestão de concessão de benefícios, como seguro-desemprego, para órgãos que realizem trabalhos na área social.
A política do trabalho passaria a ser função do ministério da Economia, que será conduzido por Paulo Guedes.
Para o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, a medida é uma continuidade da agenda regressiva iniciada com Michel Temer e amplia enormemente a precarização do trabalho no país.
"A função do ministério tem valor histórico na regulação das relações entre capital e trabalho, dando protagonismo ao diálogo para dirimir conflitos. O ministério implica também em fazer valer pressupostos da Organização Internacional do Trabalho, como o direito a salário digno, equidade e igualdade de oportunidades. No curso da ruptura democrática, a pretensão maior desta nova gestão é dar sequência à desregulamentação do trabalho e desconstruir também o seu papel fiscalizador"
Para o dirigente, confirmando-se a intenção do governo eleito, a tendência é que a classe trabalhadora "fique refém da lógica do mercado e sujeita a condições de trabalho degradantes".
"Se com o ministério a luta já é grande contra as arbitrariedades no mundo do trabalho, sem a instituição perde-se, lamentavelmente, o espaço de diálogo social e de criação de políticas públicas de emprego e de suporte ao trabalhador e trabalhadora brasileiros", diz.
O Ministério do Trabalho do atual governo divulgou nota nesta terça-feira (6) afirmando que o ministério “foi criado com o espírito de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil”e que “se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros”.
Em outro trecho, destaca: “O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.
Portal CTB com informações da Folha de São Paulo
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