Defenda seu direito à aposentadoria participando da greve geral do dia 14

Por Adílson Araújo - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Atenção trabalhador, atenção trabalhadora 

Seu direito à aposentadoria está sob ameaça. A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro e Paulo Guedes acaba com as aposentadorias públicas e privatiza o sistema previdenciário brasileiro, ao qual a maioria da nossa classe trabalhadora não terá acesso se o texto encaminhado pelo presidente ao Congresso for aprovado. Além disto, impõe inúmeros outros retrocessos que estão despertando indignação e revolta generalizada na classe trabalhadora.

Entre eles, a fixação de uma idade mínima; 40 anos de contribuição para receber 100% do valor do benefício; aumento do tempo de trabalho para gozar a aposentadoria, em particular para as mulheres e trabalhadoras rurais; corte no Benefício de Prestação Continuada (pessoas extremamente pobres e deficientes terão o benefício reduzido de R$ 998 para R$ 400) e fim da indenização por demissões imotivadas de quem já está aposentado.

Comprometido com o patronato, o governo quer jogar sobre as costas da classe trabalhadora todo o ônus da crise econômica pela qual na verdade é o principal responsável, junto com banqueiros e grandes empresários nacionais e estrangeiros, que serão os únicos a lucrar com as mudanças nas regras da aposentadoria.

A reforma vai provocar um empobrecimento ainda maior do povo brasileiro e, ao contrário do que alardeiam o Palácio do Planalto e a mídia capitalista, isto vai agravar em vez de solucionar o drama do desemprego em massa e os problemas nacionais, a exemplo do que ocorreu após a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita.

O sistema previdenciário brasileiro é o maior programa de distribuição de renda da América Latina e mais de 4 mil municípios do país dependem dos recursos da aposentadoria para sobreviver. A introdução da capitalização vai privatizar totalmente o sistema, destruindo tudo isto e condenando os idosos à miséria, como ocorre no Chile, onde mais de 90% dos aposentados recebem menos da metade do salário mínimo e o índice de suicídio de idosos aumentou substancialmente, batendo todos os recordes.

Os economistas e políticos progressistas, bem como as lideranças sindicais brasileiras, já apontaram outros caminhos para retomar o crescimento da economia e contornar o desequilíbrio fiscal. Entre as medidas necessárias neste sentido destacam-se:

• Taxação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos apropriados por rentistas que nada produzem, sobretudo os lucros que são remetidos pelas transnacionais ao exterior em detrimento dos investimentos internos;

• Cobrança da dívida dos empresários com o INSS, que alcança mais de R$ 400 bilhões;

• Fim das desonerações, especialmente das contribuições patronais para a Previdência, e da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que subtraem recursos do orçamento público e da Seguridade Social;

• Reforma tributária progressiva que onere o capital financeiro e desonere o trabalho e a produção.

A reforma que o governo pretende aprovar no Congresso Nacional é contrária aos interesses do povo e da nação brasileira, razão pela qual é repudiada pelas centrais sindicais, pelos parlamentares comprometidos com a classe trabalhadora, pelos movimentos sociais e setores democráticos e progressistas do nosso país. É um retrocesso que temos a obrigação de barrar.

Seja consciente trabalhador e trabalhadora. Defenda seu direito à aposentadoria, que foi conquistado com muita luta. Participe da greve geral do dia 14 de junho e das manifestações convocadas pelo movimento sindical contra a reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

Manifestantes nas ruas durante a Greve Geral da Educação 15.05.19 

Belo Horizonte-MG /Foto: Anderson Pereira