O Ministério do Trabalho e
Emprego confirmou no último dia 23 que está acertada a nova correção do
seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefício no valor
acima de um salário mínimo (R$ 678,00).
De acordo com o índice usado
atualmente para essa faixa, o reajuste é 6,2%. Quando a medida for aprovada, o
percentual passará para 9%, antiga base de cálculo do seguro e usada para o
reajuste do salário mínimo.
A medida tem de ser aprovada
pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) no
próximo dia 31, o que deverá ocorrer, segundo o presidente do conselho e
secretário de Políticas Públicas do ministério, Sérgio Vidigal.
O Ministério do Trabalho
estima que sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões com o pagamento de
seguro-desemprego neste ano. O reajuste dos valores deverá gerar despesa de R$
250 milhões, caso seja aprovado para o início de agosto.
Cerca de 50% dos que têm
direito ao seguro-desemprego serão beneficiados pela medida.
De acordo com o ministério,
o impacto da mudança já está incluído no aporte de R$ 7 bilhões previstos pelo
Tesouro para a desoneração de recolhimento do Programa de Integração Social e
do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) nas
folhas de pagamento.
Segundo o secretário Sérgio
Vidigal, a medida teve o aval da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, apesar
da preocupação com os gastos adicionais no contexto dos atuais cortes de
despesas. Por isso, o Ministério do Trabalho deverá renegociar as aplicações do
Codefat para o próximo ano.
Fonte: Agência Brasil.
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