5 de abr. de 2019

Governo estuda acabar com a política de valorização do salário mínimo

A equipe econômica do governo Bolsonaro vai propor que o reajuste do salário mínimo seja feito sem ganho real para os trabalhadores. Segundo técnicos do governo, a opção será estabelecer apenas a inflação como parâmetro para a correção do piso nacional em 2020. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (05) pelo Jornal O Globo.

Hoje o salário mínimo está em R$ 998. A atual fórmula de cálculo do reajuste foi fixada em 2007, na época do governo Lula, e leva em conta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

“Se não fosse a política de valorização do salário mínimo, implementada pelo governo Lula, e que agora Bolsonaro quer acabar, o valor atual do mínimo seria de apenas R$ 573 ao invés dos R$ 998 praticados em todo o país”, lembram os sindicatos filiados à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

O objetivo do governo atual é economizar cerca de R$ 7,6 bilhões às custas dos trabalhadores. O alívio nas contas é explicado pelo fato de a maior parte das aposentadorias do regime geral estar vinculada ao mínimo, assim como os benefícios assistenciais e trabalhistas. O teto do INSS, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) pago a idosos pobres e pessoas com deficiência de qualquer idade e o abono salarial são vinculados e seguem o mínimo.

De acordo com o Jornal O Globo, o Ministério da Economia ainda estuda como será a política de reajuste do salário mínimo nos anos seguintes, mas a possibilidade mais forte, neste momento, é definir apenas a inflação. A decisão final será do presidente Bolsonaro.

No início deste ano, Jair Bolsonaro fixou o salário mínimo em R$ 998. O valor ficou abaixo do que foi proposto pelo governo Temer, de R$ 1.006. Esse reajuste foi o segundo menor em 24 anos, desde a implantação do Plano Real, em 1994.


Fonte: CTB-MG com informações do Jornal O Globo e Bancários da Bahia

Imagem: Divulgação Internet

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